Governo vai notificar 650 mil pessoas que receberam auxílio emergencial sem precisar
Notificações serão enviadas nesta quarta e quinta-feira
min de leitura | Redação 18 de agosto de 2021 - 16:48
O Ministério da Cidadania começou, nesta semana, a enviar mensagens de texto (SMS) para pessoas que sacaram o auxílio emergencial indevidamente devolvam o dinheiro. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
De acordo com o governo federal, serão notificadas, nesta quarta e quinta-feira, cerca de 650 mil pessoas que devem restituir os recursos à União. Segundo a pasta, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à pandemia de Covid-19.
A devolução é necessária em dois casos. O primeiro é no caso de pessoas que, ao prestarem contas do Imposto de Renda, declararam um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76, o que torna a devolução obrigatória.
Há também casos de pessoas que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa, como pessoas que já recebem algum benefício assistencial do governo (aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), pessoas com vínculo empregatício que pediram o auxílio ou trabalhadores identificados com renda incompatível com o recebimento do auxílio, entre outros casos.
O que diz a mensagem
Quem recebeu o auxílio emergencial sem estar enquadrado nas regras do benefício receberá essa mensagem: "O CPF ***.456.789-** recebeu Auxilio Emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o auxílio em gov.br/ devolucaoae ou denuncie fraude em gov.br/falabrae".
As mensagens são enviadas pelo Ministério da Cidadania e têm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. São enviadas pelo número 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado.
Quem receber as mensagens de texto, deve acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e a pessoa poderá fazer o pagamento no Banco do Brasil (BB).