Contra a lei, baloeiros de SG soltam balão de 27 metros em homenagem a Dominguinhos e Viradouro

O ato configura crime com pena de um a três meses de reclusão

Escrito por * Pedro Di Marco 29/07/2021 21:12, atualizado em 29/07/2021 14:23
Balão solto em infeliz homenagem à memória Dominguinhos
Balão solto em infeliz homenagem à memória Dominguinhos . Foto: Divulgação

Um grupo de baloeiros composto por indivíduos do Barro Vermelho, em São Gonçalo, e de Duque de Caxias, na Zona Norte do Rio, lançou um balão de 27 metros de altura e 10 mil lanternas na noite desta quarta-feira (28). O ato, considerado criminoso por lei, foi uma homenagem à escola de samba GRES Unidos do Viradouro e ao compositor e intérprete de samba-enredo carioca, Dominguinhos do Estácio, que morreu devido a uma hemorragia cerebral em maio deste ano. 

Dominguinhos foi 9 vezes campeão da primeira divisão do carnaval do Rio e deixou amigos e admiradores por todos os lugares em que passou. No Grêmio Recreativo Escola de Samba (GRES) Unidos do Viradouro, participou de onze carnavais, entre eles o que rendeu à escola sua primeira conquista do grupo especial, em 1997. Naquele ano, o compositor fez sua estreia como voz oficial da Unidos do Viradouro atuando como intérprete e um dos compositores da canção “Trevas! Luz! A Explosão do Universo” aclamada pelos jurados da edição.

Apesar da intenção dos baloeiros, a prática não faz jus à bela carreira do compositor, visto que fabricar, vender, transportar e soltar balões configura crime previsto pelo Artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, promulgada em 1998 pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A pena é de um a três anos de reclusão e/ou o pagamento de uma multa. A denúncia pode ser feita de forma anônima, através do ramal da Linha Verde no Disque Denúncia (DD) pelos números 0300-253-1177 e (21) 2253-1177, ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”.

O programa atua desde 2013 encaminhando denúncias de crimes ambientais à Polícia Militar e só no ano passado recebeu 14.498 denúncias sobre ilícitos cometidos contra o Meio Ambiente no Estado do RJ, o maior número já atingido pelo programa desde sua criação. O número aponta um aumento de 18% no número de denúncias em relação a 2019. As cidades “campeãs” do ranking de denúncias foram a capital do estado (6451), com a esmagadora maioria, seguida por São Gonçalo (801) e Niterói (768). 

Em 2021, já foram registradas 80 denúncias de balões no estado, 17 das quais relativas ao município de São Gonçalo, atrás somente do Rio de Janeiro com 30. De acordo com o Linha Verde, é imprescindível que a denúncia seja realizada antes da soltura do balão, de preferência no momento de sua confecção. Isso porque uma vez no ar não há como rastrear sua localização e prever seu local de queda, o que torna muito difícil prevenir os danos e punir os responsáveis.

A prática pode provocar incêndios em florestas e áreas urbanas, como aeroportos e refinarias, expondo a população a grande risco de vida e causando enormes prejuízos à fauna e à flora local, especialmente no período de seca, entre abril e setembro, quando as matas estão mais vulneráveis à incêndios e queimadas.

O programa também atende à outros tipo de denúncias referentes à queimadas, maus tratos contra animais, construções irregulares, caça e guarda de animais silvestres, fabricação e comercialização de cerol e linha chilena, poluição das águas e do solo, extração irregular de árvores, extração mineral, desmatamento florestal, pesca irregular,  desvio de curso, comércio ilegal de água, captação clandestina de água, despejo de esgoto clandestino, desperdício de água, rinhas de galo, carvoarias clandestinas, loteamento irregular, contaminação do solo, aterramento de rios e lagoas e lixo acumulado.

A GRES Unidos do Viradouro declarou que não tinha conhecimento da homenagem e desaprova iniciativas como esta.

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