Câmara de São Gonçalo vota projeto que proíbe animais presos em correntes na cidade

Sessão será realizada na próxima semana e em caso de aprovação, infratores podem ser multados em até R$ 10 mil

Escrito por Redação 28/07/2021 18:47, atualizado em 28/07/2021 19:15
Se lei for aprovada, infratores poderão ser multados em até R$ 10 mil
Se lei for aprovada, infratores poderão ser multados em até R$ 10 mil . Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Gonçalo coloca em votação na próxima semana projeto de lei que proíbe que animais sejam mantidos em correntes ou assemelhados. De autoria do vereador Alexandre Gomes (PV), o objetivo do projeto é inibir casos de maus-tratos aos animais através do acorrentamento, que prejudica a saúde e o bem-estar. O projeto segue depois à sanção do prefeito Capitão Nelson Ruas. 

A infração pode render multa de até R$10 mil caso o ato seja cometida por pessoas jurídicas e de até R$5 mil para pessoas físicas, que também ficarão proibidas de participar de qualquer concurso público. O dinheiro das multas será administrado pelo Fundo Municipal de Saúde, que terá que criar políticas públicas em defesa dos animais da cidade. 

"Estamos seguindo, de forma humana e como protetor dos animais também, de uma linha de políticas públicas voltada ao bem estar dos animais que vêm sendo implantada em todo o mundo. Acorrentar um animal é coisa do passado. Eles têm a necessidade de se movimentar de forma livre. Vamos mudar a nossa mentalidade e vamos dar mais carinho e atenção aos nossos "melhores amigos", garante o vereador. 

Dono de pet shop em São Gonçalo, Carlos Mendes compartilha da opinião do parlamentar e aplaude a ideia. "Quando uma pessoa compra, ganha ou adota um animal a gente imagina que ele receberá todo o amor e carinho e não correntes. Manter um animal acorrentado não existe mais. Isso é maus tratos sim. Prejudica o animal em várias formas. A lei veio em boa hora". 

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