Prefeitura de Maricá prorroga programas sociais para população

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, decidiu prorrogar os programas sociais criados pelo município para atender a situação em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. O projeto foi encaminhado com reajustes à câmara municipal na segunda-feira (19).

O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro) e o Programa Renda Básica de Cidadania (RBC) por mais quatro meses (agosto, setembro, outubro e novembro). Com os reajustes, a partir do dia 1º de agosto, o valor do benefício do PAT será de R$ 600. Já o RBC, mantém o valor em mumbucas pagas (R$300,00) até o mês de novembro e, a partir de então, terá o crédito reajustado para 170 mumbucas.

A decisão levou em consideração a realidade econômica e sanitária atual no município. No último boletim divulgado pela Prefeitura, a taxa média semanal de ocupação de leitos para pacientes com Covid-19, no período de 07/07 a 13/07 foi de 22,15%. Na semana anterior, a taxa estava em 28,41%. Com a queda acentuada nas internações, houve uma readequação na quantidade de leitos para a Covid-19, que passaram de 132 em junho para os atuais 114.

“Em caráter emergencial, as políticas de proteção à pessoa e às empresas somaram mais de R$ 500 milhões em injeção direta na economia com a criação do PAT, do PAE”, explica o prefeito Fabiano Horta. “Elas foram fundamentais para garantir a estabilização econômica em nível local, sendo reconhecidamente uma das políticas locais mais bem sucedidas e estudadas não somente no país, mas chamando a atenção de estudiosos em todo mundo”, acrescenta o prefeito na mensagem enviada à Câmara.

Dados positivos

Mesmo com as restrições à abertura do comércio e ao isolamento social por conta da pandemia, Maricá registrou mais aberturas de empresas em 2020 do que no ano anterior. No mesmo ano, a cidade teve menos empresas fechadas que em 2019 e, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), do Ministério do Trabalho, a cidade registrou 7% a mais de empregos formais novos.

A prefeitura destacou que o reajuste nos programas está integrado à política de suporte econômico, já que os 23.500 cadastrados para receber os créditos do PAT poderão se inscrever no Fomenta Maricá, iniciativa de crédito facilitado – inclusive para MEIs – com juros zero e prazo de um ano de carência. As inscrições seguem disponíveis através do site da Prefeitura, na página do Serviços Integrados Municipal (SIM), na marca Fomenta Maricá. O programa disponibiliza três linhas de microcrédito: a primeira de R$ 300 até R$ 21 mil a juro zero, a segunda de R$ 21.001 até R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano e uma terceira linha destinada ao Microempreendedor individual (MEI) que oferta R$ 5 mil.