'Sinal Vermelho!': AMB quer facilitar a denúncia e o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica

No próximo dia 7, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo governo do ex-presidente Lula, completa 15 anos de sua aprovação. Contudo, os dados para a violência doméstica durante a pandemia tornam difíceis quaisquer comemorações. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma em cada 4 mulheres foi vítima de algum tipo de violência em 2020. Destas agressões, 48,8% aconteceram dentro de casa e foram cometidas por alguém próximo à vítima. Pensando nisso, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a “Campanha Sinal Vermelho”.

Segundo levantamento realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) para o ano de 2020, 15% das brasileiras com 16 anos ou mais relataram terem sido vítimas de violência física, psicológica ou sexual por parte de companheiros ou ex-companheiros durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número representa um total de 13,4 milhões de brasileiras ou 25 casos por minuto.

Histórias como a de Tatiane Spitzner, encontrada morta após ser asfixiada e jogada da sacada do apartamento onde morava pelo seu companheiro Luis Felipe Manvailer, e Pamella Holanda, que no último dia 11 compartilhou imagens de agressões cometidas pelo marido, o produtor musical Iverson Araújo de Souza, mais conhecido como Dj Ivis, contra ela, são só algumas das dezenas de milhares que acontecem todos os dias no país. A fundadora do Movimento Mulheres em São Gonçalo, Marisa Chaves, explica o fato.

"Desde o início da pandemia, dado o processo de isolamento social e confinamento doméstico, as mulheres ficaram muito mais vulneráveis por estarem convivendo mais tempo com seus agressores. Nós sabemos que as violências que afetam a saúde das mulheres são muito mais domésticas do que extrafamiliares. Então, na medida que o tempo de convivência aumentou, elas ficaram mais suscetíveis e com uma rede de apoio familiar e comunitária muito frágil", elucidou.

Contudo, como nos mostram as estatísticas, a maioria dos ataques não chega ao conhecimento das autoridades. De acordo com dados divulgados pelo FBSP na semana passada, enquanto o número de registros de violência doméstica feitos em delegacia no ano passado caiu 7% em relação à 2019, o número de ligações feitas ao Disque Denúncia no mesmo período aumentou 16%. Tal fato aponta uma crescente dificuldade no acesso à denúncia e ao acolhimento enfrentado pelas mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo Marisa, isto é um desdobramento da falta de renda, exclusão digital, e falta de acesso à aparelhos smartphones privativos, conseguintes da pandemia, que dificultam à mulher ter privacidade para pedir ajuda.

"A falta de inclusão digital faz com que muitas mulheres, sobretudo as de periferia, não consigam acessar os canais remotos de ajuda e muitos centros de atendimento permanecem fechados, realizando somente o atendimento remoto. Muitas também imaginavam que as delegacias de mulheres não estavam atendendo presencialmente. Embora saibamos que estas não fecharam durante a pandemia e mantiveram acesso ao registro presencial, as mulheres não tiveram acesso a essa informação. Então, acredito que a diminuição de registros na delegacia tenha sido ou por falta de acesso a internet ou por falta de dinheiro de passagem.", destacou a Fundadora do Movimento Mulheres em São Gonçalo.

Em função disso, a AMB propôs através da "Campanha Sinal Vermelho" uma forma de facilitar este acesso. Através de um pequeno "X" vermelho, desenhado com um batom ou qualquer outro material acessível na palma de uma das mãos, essas mulheres podem agora denunciar à agressão em qualquer farmácia cadastrada. Estas, por sua vez, são incumbidas de contatar a polícia e promover o acolhimento da vítima até que esta chegue.

"A Campanha Sinal Vermelho vai permitir que as mulheres encontrem ajuda em outros locais públicos como farmácias. Então ela vai poder pedir socorro desde que encontre profissionais treinados, capacitados e sensíveis para colher esse pedido de ajuda. Então toda campanha de massa e ampliamento dessa rede de atenção e cuidado é essencial para que a mulher se sinta fortalecida com autoestima e entenda que este problema não é só dela, é de toda sociedade, e que [todas] as pessoas estão implicadas no enfrentamento à violência contra mulher", defendeu Marisa.

*Sob supervisão de Cyntia Fonseca