Proposta altera código de trânsito para dar preferência às bicicletas
Projeto prevê culpa presumida do motorista em acidente com ciclista, salvo prova em contrário
min de leitura | Redação 03 de julho de 2021 - 18:54
Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados altera as normas de circulação de veículos terrestres do Código Brasileiro de Trânsito para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores. O texto prevê culpa presumida do condutor do veículo automotor em caso de acidente com ciclista, salvo prova em contrário.
O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), autor do Projeto de Lei 1887/21, argumenta que o aumento do número de bicicletas transitando nas vias urbanas e rurais de todo Brasil justifica a alteração prevista no texto. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), há no Brasil mais de 50 milhões de bicicletas.
Ele avalia que a medida fará com que os motoristas fiquem mais atentos e respeitem mais os ciclistas. “Quando o condutor de veículo automotor se envolver em acidente com bicicleta, ele será, presumidamente, o responsável pelo dano, salvo se comprovar a culpa do ciclista”, disse.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara de Notícias)