Depoimento dos irmãos Miranda promete trazer 'provas contundentes e incriminadoras' à CPI da Covid

O Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF) e seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde, prestarão, nesta sexta-feira (25), depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19. Os irmãos serão ouvidos a respeito de possíveis casos de corrupção envolvendo a compra da Covaxin, vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, e promete trazer “provas contundentes e incriminadoras” à CPI.

O imunizante indiano ganhou os holofotes na última terça-feira (22), quando o jornal “O Estado de São Paulo” divulgou informações de um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, capital da Índia. De acordo com as informações contidas no documento de agosto de 2020, o valor estipulado pelo fabricante para a compra da vacina seria de 1,34 dólares por dose ou “menos do que uma garrafa de água”. Contudo, o preço pago pela aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin foi 1000% superior a esse. O contrato de R$1,6 bilhão, assinado em março deste ano, faz do imunizante o mais caro dentre os 6 adquiridos pelo Ministério da Saúde, com cada dose saindo a 15 dólares (cerca de R$80, no câmbio da época). A ordem de compra partiu diretamente do presidente Jair Bolsonaro. À época, o Ministro da Saúde era o general da ativa Eduardo Pazuello.

O alto valor e a rapidez das negociações, que duraram apenas 3 meses, já haviam levantado suspeitas da ala de oposição, maioria na CPI da COVID. Isso porque, durante depoimento à Comissão, Pazuello afirmou que um dos motivos para a recusa da oferta de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, que acarretou em uma demora de 11 meses para a aquisição do imunizante, teria sido o seu alto valor de 10 dólares por unidade. Além disso, o General da ativa disse ainda que não poderia aprovar a compra da vacina sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não obstante, a compra da Covaxin, cuja autorização para importação só foi concedida em junho, foi firmada sem autorização prévia da Agência.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Luis Ricardo Miranda afirmou que sofreu “pressões anormais” de funcionários do governo para assinar a liberação de verba para pagamento prévio da Covaxin, o que não teria ocorrido com nenhuma outra vacina. Além disso, também chamou sua atenção o fato das negociações estarem sendo mediadas por uma empresa privada, a Precisa Medicamentos, quando a compra dos outros 5 imunizantes foi negociada diretamente com os seus fabricantes. Miranda afirma que alertou o presidente acerca das irregularidades e que este prometeu acionar a Polícia Federal.

A Precisa Medicamentos já era alvo de investigações do Ministério Público Federal, que desde o ano passado apura possíveis irregularidades em um contrato de R$20 milhões pela compra de testes rápidos para a COVID-19. Além disso, o proprietário da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, também é sócio da Global Gestão em Saúde, outra empresa investigada pelo MPF, desta vez sob a acusação de fraude na negociação de medicamentos com o Ministério da Saúde durante a gestão de Ricardo Barros, em 2017. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$20 milhões.

Durante pronunciamento, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, rebateu as acusações, comunicando que a Polícia Federal já foi orientada a investigar as declarações dos irmãos Miranda. A reunião em que Luis Ricardo Miranda supostamente teria alertado Bolsonaro sobre as irregularidades do contrato não foi mencionada.