SG será a segunda cidade que mais receberá recursos com concessão da Cedae

O governador Claudio Castro se reuniu com prefeitos nesta quarta-feira (16), na Barra da Tijuca, para detalhar a divisão dos R$22,6 bilhões arrecadados com a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) do estado. Castro também anunciou um concurso público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).

Dos R$ 22,6 bilhões arrecadados com as outorgas, o estado vai ficar com R$ 14,478 bilhões e os 29 municípios que aderiram ao plano repartirão R$ 7,688 bilhões. O Instituto Região Metropolitana (IMR) receberá R$ 522,269 milhões. Uma das cidades mais beneficiadas com a concessão será São Gonçalo, atrás apenas da capital, Rio. Outras cidades que mais receberão recursos são Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo, todas na Baixada Fluminense.

De acordo com o governador, o valor será repassado aos municípios em parcelas. A primeira está prevista para ser vencer em 14 de julho deste ano, e as próximas, em 2022 e 2025. 

"Tenho o compromisso de não gastar este dinheiro com despesas ordinárias, como pagamento de salários. Vamos investir em infraestrutura que faça a diferença em nosso estado, que seja capaz de gerar novas vagas de trabalho e renda para a nossa população. Nos próximos dias, vamos lançar o PactoRJ, com um plano de ações para o crescimento econômico do estado, que vai gerar desenvolvimento social", afirmou Cláudio Castro.

O governador destacou a importância de haver transparência no uso do dinheiro e a necessária fiscalização dos contratos. Para isso, Castro afirmou que autorizou a realização do concurso na Agenersa e determinou a criação de um portal para acompanhamento dos investimentos.

"Vamos reforçar a Agenersa para que a fiscalização seja feita com qualidade. Já autorizei a abertura de concurso para que a agência tenha condições de realizar um bom trabalho. E vamos criar um portal para que as pessoas possam acompanhar a forma como investiremos o dinheiro. E convidei os 29 prefeitos para aderirem à ferramenta. Temos a oportunidade de fazer história e temos que fazer de uma forma diferente", disse o governador.

O evento também contou com a apresentação das duas concessionárias que venceram o leilão, Aegea (blocos 1 e 4) e Iguá (bloco2). Os responsáveis pelas companhias, além de apresentar suas empresas, mostraram como pretendem atuar nas áreas concedidas.

O diretor da Aegea, que administra a área de São Gonçalo, destacou que existe a intenção de ampliar a tarifa social além do que está determinado no contrato.

"Fizemos estudos e entendemos que será necessário fazer com que a tarifa social chegue até mais pessoas. Temos experiência em trabalhar com comunidades e, quando cobramos o justo, temos taxas muito pequenas de inadimplência. Durante a pandemia houve muito desemprego e muitos bons pagadores ficaram inadimplentes. Nesta hora, a empresa tem que fazer a sua parte e ajudar. Temos este compromisso social", afirmou Alexandre Bianchini, acrescentando um dos motivos do interesse da empresa pelos blocos 1 e 4. "Nosso desejo era abraçar a Baía de Guanabara e fazer de sua recuperação um símbolo", explicou.

Realizado no dia 30 de abril, o leilão da Cedae arrecadou um total de R422,6 bilhões em outorgas. O governo do estado afirma que esse é o maior projeto de infraestrutura socioambiental do Brasil. A intenção, ainda de acordo com o governo, é que até o fim do período da concessão, o saneamento básico seja universalizado para 60% da população fluminense.