Aposentada aciona Justiça para que intervalo entre as duas doses da vacina da Pfizer seja reduzido

Uma mulher acionou a Justiça do Distrito Federal para receber a segunda dose da vacina da Pfizer dentro do período orientado pela farmacêutica, e não pelo período de três meses indicado pelo Ministério da Saúde. A aposentada Dulcimar Ribeiro Fernandes, de 58 anos, alega ter ter tomado a primeira dose do imunizante no dia 11 de maio e diz que a segunda dose está marcada para o dia 3 de agosto, intervalo maior do que o recomendado pela empresa.

O Ministério da Saúde recomenda a aplicação da segunda dose da vacina em 12 semanas. A decisão é baseada em alguns estudos realizados nos Estados Unidos, Reino Unido e Israel, que apontam uma eficácia maior que 80% se as doses forem aplicadas neste intervalo.

O juiz Rogério Faleiro Machado negou, na última sexta-feira (11), o pedido de liminar, alegando que não cabe ao Judiciário estabelecer as normas e prioridades em questões de políticas públicas de saúde. O magistrado também escreveu que seria injusto a aposentada receber a segunda dose antes do prazo determinado pelo Ministério da Saúde, o que seria considerado um 'tratamento privilegiado'.

“Aliás, o pedido formulado nesta ação, a par da compreensível preocupação da parte autora, acaso julgado procedente, caracterizaria terrível e desmotivada violação ao princípio da isonomia, haja vista que lhe concederia tratamento privilegiado em detrimento de outros cidadãos nas mesmas condições clínicas e que tiveram de se submeter à mesma regulamentação no que diz respeito à data da segunda dose."

A advogada da aposentada, Mayra Coury, disse que vai recorrer da decisão. “A eficácia da vacina contra a Covid-19 da Pfizer-BioNtech foi comprovada por meio de testes realizados em aproximadamente 43 mil participantes, com intervalo específico de 21 dias entre a aplicação da 1ª e 2ª doses. Com esse protocolo de vacinação, a farmacêutica concluiu que a eficiência da vacina é de 95%”, disse.