Cortes de Bolsonaro em pesquisas sobre vacinas no Brasil totalizam R$ 5 bilhões
Especialistas entendem a ação do presidente como "ilegal"
min de leitura | Redação 07 de junho de 2021 - 11:16
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou uma verba de R$ 5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Apesar da aprovação do Congresso para direcionamento do montante para ciência no país, o chefe do Executivo mudou o destino da quantia para "reserva de contingência". Na prática, um valor significativo que poderia ser usado para evoluir os estudos contra a Covid-19, está congelado.
A motivação para o veto foi a de atingir o resultado primário. De acordo com o Ministério da Economia, ouvido pelo Estadão, a quantia será disponibilizada, mas ainda não se tem uma data para acontecer.
Depois de uma sequência de cortes no FNDCT, o Congresso deu o aval para a Lei Complementar 177, que proíbe o direcionamento para "reserva de contingência". Mesmo com isso, Bolsonaro ignorou a lei e sancionou o orçamento retirando os R$ 5 bilhões do fundo, o que é considerado ilegal, de acordo com especialistas.
Diante disso, a verba para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) será a mais baixa dos últimos cinco anos, com valor total superior a R$ 12 milhões.