Maricá e Niterói conseguem na Justiça a emissão de pedido de importação da Sputnik V

A 4ª Vara Federal de Niterói acolheu o pedido apresentado pelas prefeituras de Maricá e Niterói para autorizar a importação da Vacina Sputnik V, deferindo parcialmente a tutela antecipada antecedente então apresentada. Com a medida, a Anvisa terá que emitir a autorização de importação em 72h, sob pena de multa, viabilizando o início dos trâmites burocráticos necessários ao ingresso do imunizante no Brasil.

A 'briga' entre as duas cidades e a Anvisa começou em abril deste ano quando o pedido de uso emergencial da Sputnik V e o pedido de importação do imunizante não foram aprovados pelo órgão. As duas cidades já haviam feito um acordo com o Fundo Soberano Russo para firmar a compra de 1,3 milhão de doses - 500 mil para Maricá e 800 mil para Niterói. 

A decisão da Anvisa desfavorável ao primeiro pedido de importação feito pelas Prefeituras de Maricá e Niterói foi proferida no dia 24 de abril, o que não esmoreceu o município no propósito de adquirir o imunizante. O principal argumento da agência para a negativa foi a acusação de que a vacina russa usa os chamados adenovírus (vírus inofensivos) sem garantia de que estes não possam se replicar dentro do organismo humano. A possibilidade, capaz de alarmar a população, foi fortemente rechaçada pelo Centro Gamaleya, que produz a vacina. Segundo o fabricante, é feito um controle rigoroso dos locais de produção que confirmou que nenhum Adenovírus Competente para Replicação (RCA) foi encontrado em qualquer dos lotes da Sputnik V produzidos.

A Sputnik V possui eficácia de 91,7% atestada em estudo científico publicado na revista The Lancet.

Se o pedido for aprovado, a previsão é que este primeiro lote com 25 mil doses chegue à Maricá em julho. Para agosto, estão previstas outras 75 mil doses. O cronograma prevê ainda outros cinco lotes com 70 mil doses cada entre setembro e janeiro de 2022, finalizando com outras 50 mil em fevereiro.