OAB/RJ realiza seminário virtual sobre os 20 anos da lei de juizados especiais federais
Evento contará com particpação de personalidades da área jurídica
min de leitura | Redação 23 de maio de 2021 - 17:30
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro realizará nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, um seminário especial sobre os 20 anos da lei de juizados especiais federais. O evento será transmitido pelo canal do Youtube da OAB/RJ.
De acordo com o site da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal, os Juizados Especiais Federais (JEFs) são responsáveis por julgar ações previdenciárias, contra o INSS; ações contra a União, autarquias federais e empresas públicas federais; remuneração de servidores públicos federais; e infrações de menor potencial ofensivo.
Vitor Marcelo Rodrigues, advogado, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) e professor da Universidade Salgado de Oliveira, afirmou que o evento é de grande interesse para a sociedade como um todo.
"Diariamente milhares de pessoas têm contato com os juizados especiais. O evento será de grande importância, porque trataremos da relevância dos JEFs e também de seu impacto na sociedade como um todo desde a sua criação", afirmou.
O desembargador também faz um convite especial. "Será um evento voltado para estudantes e professores da área do direito, assim como advogados. Além de adquirir um vasto conhecimento sobre a lei que criou os juizados, os participantes poderão, também, ter contato com figuras ilustres do poder judiciário do país", afirma.
Entre os palestrantes especiais estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que fará a palestra inaugural, e o desembargador do Tribunal Regional Federal 2 (TRF2), William Douglas, que é ex-professor da Universidade Salgado de Oliveira.
Também participarão do evento, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ; Pedro Menezes, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/RJ; Humberto Martins, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Alexandre Chini, juiz auxiliar da presidência do STJ; Alexandre Câmara, desembargador do TJ/RJ; Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ; e Ricardo Menezes, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj).