Governo libera dinheiro para universidades, mas ainda há recursos bloquedados

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (14) que irá liberar R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava 'bloqueado' para uso. Este valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas estava travado, só podendo ser utilizado pelas instituições após aprovação do governo.

Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, que engloba as despesas de custeio, como contas de água, luz, manutenção de prédios, contratos de segurança, pagamento de bolsas de pesquisas, projetos de extensão à comunidade e auxílio para estudantes carentes. O orçamento discricionário é o valor que a universidade tem de fato para investir, o que não inclui as despesas obrigatórias, que são os salários dos professores e aposentadorias. 

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano. De acordo com ele, o valor pode dar um fôlego de algumas semanas ou dois meses, no máximo.

Em comparação ao ano passado, o orçamento discricionário teve uma redução de 18%. Para que o mesmo montante que as universidades receberam em 2020 seja recebido este ano, ainda falta a liberação de outros R$ 700 milhões que ainda estão contingenciados e o acréscimo de mais R$ 1 bilhão.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as despesas discricionárias das federais em 2021 é de R$ 4,5 bilhões. Deste valor, 40% estava bloqueado para o uso. 

Os recursos podem aliviar temporariamente a situação das universidades, mas algumas já adiantam que só conseguirão aguentar mais alguns meses se este for o total liberado. Nesta semana, universidades como a UFRJ, UFF, UFJF e UNB disseram que poderiam fechar em julho por falta de recursos.