'Trisal' trava batalha na justiça para incluir seus nomes na certidão de nascimento dos filhos

Jonathan Dias Rezende, Marilia Gabriela Camargo Rezende e Natali Júlia Fortes Cardoso Silva, vivem em um relacionamento poliamoroso envolvendo três pessoas (“trisal”). Juntos eles formam uma família única, com dois filhos que nasceram ao longo desta união, que já dura mais de seis anos. Eles são os pais de Raoni, de cinco anos, e de Aurora, que nasceu em novembro do ano passado.

Mas para a surpresa do trisal, quando foram ao cartório registrar a recém-nascida, não foi aceito os sobrenomes das duas mães. Na tentativa de garantir o direito das crianças e se tornarem pais legais, eles resolveram recorrer à justiça para mostrar que famílias podem existir em todas as formas. As informações são do portal G1. 

Para o portal, o advogado Rafael Bueno Valencio do Amaral explicou que a filiação socioafetiva foi sendo reconhecida, por meio de decisões judiciais, entre 2011 e 2013, sendo que, em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regularizou o reconhecimento voluntário da paternidade e maternidade socioafetivas.

Apesar de permitir o registro socioafetivo e multiparental, a Justiça ainda não reconhece a união poliafetiva no Brasil.

"A poliafetividade ainda causa muita polêmica, não apenas por não ser reconhecida por lei, mas também por sofrer uma desaprovação cultural, pois a sociedade ainda considera que o único modelo de relacionamento que existe é o monogâmico. Portanto, a união poliafetiva não é considerada uma entidade familiar, não existindo, por lei, vínculo conjugal entre os três ou mais pessoas envolvidas”, esclareceu o advogado. 

Segundo o advogado, as alternativas para esses casos podem ser a elaboração de um contrato particular para garantir os direitos e deveres na relação ou um testamento. 

Família

Marilia Gabriela, de 28 anos, e Jonathan, de 36, começaram a namorar em 2012. Na época, eles eram amigos e ela tinha terminado um relacionamento homoafetivo. Em 2014, ela engravidou e o casal descobriu o poliamor. Em 2015, Jonatham e Marilia Gabriela conheceram Natali Júlia, de 23 anos, e deixaram de ser um casal para se transformar em um trisal. Aurora veio para completar a família que ainda pretende adotar um bebê.