Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, é condenado a pagar indenização a cantor gospel

Valor é de cerca de R$ 63 mil

Escrito por Redação 04/05/2021 14:00, atualizado em 04/05/2021 14:52
Cantor gospel acusa o pastor de não repassar os pagamentos de direitos autorais
Cantor gospel acusa o pastor de não repassar os pagamentos de direitos autorais . Foto: Reprodução/Redes Sociais

O pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar ao cantor gospel Fernando Moreira Campos uma indenização de cerca de R$ 63 mil.

Campos foi contratado para interpretar hinos evangélicos, que foram aproveitadas em um CD (As Inesquecíveis Canções 2), que teve uma tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs.

Apesar do alto número de vendas, o cantor disse à Justiça que não recebeu os pagamentos referentes a direitos autorais e uso de imagem. Os lucros, segundo afirmou no processo, foram "milionários".

Além de Valdemiro, a Igreja Mundial do Poder de Deus, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD também foram condenadas pela Justiça. 

Em defesa, Valdemiro declarou à Justiça que não teve responsabilidade na produção e comercialização dos produtos, apesar de ser a figura central das obras audiovisuais, que contam a história de vida do pastor. Ele também afirmou que Campos recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado. O mesmo foi dito pela igreja, pela gravadora e pela WS Music.

O desembargador e relator do processo no Tribunal de Justiça, Costa Neto, não aceitou a argumentação da defesa e determinou que o cantor receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVDs, além de uma indenização de R$ 15 mil. Os valores serão acrescidos de juros. A decisão cabe recurso.

Há uma semana, a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar uma indenização a um fiel negro que foi vítima de racismo em um dos templos da igreja em São Paulo. A instituição foi condenada por danos morais. 

Na ocasião, o cabelereiro Jonas de Freitas, de 50 anos, teve sua mochila e seus pertences jogados no chão por seguranças da igreja que o consideraram 'suspeito'.

A igreja recorreu da decisão, mas o recurso não foi aceito pela 45ª Vara Cível de São Paulo. A instituição não pode mais recorrer da decisão. 

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