Consórcio da Aegea vence leilão do bloco 1 da Cedae, que inclui São Gonçalo

Após diversos impasses, o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) do Rio começou a ser realizado na tarde desta sexta-feira (30), na Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. O evento conta com a participação do governador em exercício Claudio Castro e o presidente Jair Bolsonaro.

O leilão foi dividido em quatro blocos principais, que reúnem regiões mais desenvolvidas e outras menos desenvolvidas. O objetivo é que as empresas vencedoras possam obter lucros nas áreas mais estruturadas e realizar investimentos nas áreas que ainda precisam de mais atenção. As ganhadoras terão que universalizar os serviços até 2033 e fazer investimentos de R$ 30 bilhões.

O bloco 1 foi o primeiro a ser leiloado e é o mais caro entre todos as ofertas, partindo do valor mínimo de R$ 4,036 bilhões. Ele contempla 18 bairros da Zona Sul da capital e os municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Tanguá, São Sebastião do Alto, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Rio Bonito, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, Magé, Maricá e Miracema.

O bloco 2 é o segundo mais valioso, envolvendo 20 bairros da Zona Oeste da capital e outros dois municípios. O valor mínimo das ofertas é de R$ 3,172 bilhões. O bloco 3, o mais barato de todos, parte da oferta mínima de  R$ 908,108 milhões e engloba 22 bairros da Zona Oeste da capital e seis municípios. Já o bloco 4, que envolve bairros do Centro,  Zona Norte e mais sete município, será leiloado pelo valor de R$ 2,503 bilhões.

O leilão da Cedae é considerado um dos maiores e mais importantes projetos de infraestrutura no Brasil nos últimos tempos. Ao discursar, o governador Claudio Castro afirmou que o ato é “um marco para o estado do Rio de Janeiro e nos dá esperança para um futuro melhor para o nosso povo", além de ser "um importante recado para quem deseja investir no Rio de Janeiro". 

Leilão não é sobre privatização

O modelo de concessão adotado no leilão da Cedae será firmado através de contrato administrativo e as empresas ou consórcios vencedores para prestação do serviço público por dentro determinado. Com a concessão, o governo estadual não tem obrigação de oferecer nenhuma contrapartida, cabendo à empresa fazer os investimentos necessários e assumir os possíveis riscos pela exploração da atividade. Após o período estabelecido no contrato, os ativos concedidos voltam a ser do estado.

Caso fosse uma privatização, o contrato seria por tempo indeterminado e os ativos seriam de exclusividade da iniciativa privada. Nesse modelo, o estado perderia a propriedade do ativo.