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Profissionais da Educação de SG reivindicam vacinação e cumprimento de acordo

Cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta é motivo de protesto desde 2018

relogio min de leitura | Escrito por Daniel Magalhães | 28 de abril de 2021 - 18:02
Classe é contra a volta híbrida às aulas diante do cenário de pandemia
Classe é contra a volta híbrida às aulas diante do cenário de pandemia -

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) realizou nesta quarta-feira (28) um protesto na Praça Luiz Palmier, conhecida como Praça do Rodo, em São Gonçalo. A categoria reivindica a inclusão no grupo prioritário da campanha de vacinação, sobretudo mediante a volta às aulas em esquema híbrido, com aulas presenciais e virtuais. 

Suspensas desde o início da pandemia, as aulas voltaram em esquema híbrido a partir do dia 1º de fevereiro para todos os níveis de educação, sob fortes reclamações da classe, tendo em vista o ainda alto número de casos na cidade e a incerteza sobre a campanha de vacinação. Com o aumento de casos em São Gonçalo, Niterói e outras cidades vizinhas, além do aumento da fila para leitos de tratamento da doença, o esquema híbrido foi suspenso novamente, retornado no dia 12 de abril, ainda sob forte protesto dos profissionais da educação.

"A gente se mobiliza cada vez mais contrário a este retorno porque a gente vê a total falta de condições de funcionamento das escolas em São Gonçalo a nível de protocolos. O protocolo que a própria Prefeitura fez e assinou no ano passado junto com outras entidades da educação está sendo desrespeitado. UTI em São Gonçalo quase chegou a 100% de ocupação, na semana passada o estado estava em bandeira roxa e a Região Metropolitana II em bandeira vermelha, e no acordo dizia que as aulas teriam que ser suspensas se chegasse a 70%", argumentou o professor Luís Cláudio

Ainda segundo Luís Cláudio e Thaís Rodrigues, coordenadora do Movimento de Educação Popular, o Sepe realizou fiscalizações em escolas de São Gonçalo e encontrou ambientes totalmente despreparados para o retorno das aulas presenciais. "Banheiros sem pias, pias sem torneiras, falta de coisa básica, como sabão no banheiro, falta de papel higiênico, falta de funcionários para limpeza ou desvio de função, inspetor de aluno, cozinheira e merendeira tendo que fazer limpeza, vimos escolas que tinham alunos sem máscara, sem cumprir distanciamento. Como a prefeitura quer que as aulas retornem numa situação dessas?", questionou o professor. 

"É importante ressaltar que a chamada destes profissionais para retornar às escolas não foi uma chamada programa. É necessário fazer os exames de Covid-19 para saber se estes profissionais estavam com Covid ou não antes de entrarem nas escolas. Então eles simplesmente foram convocados, chegaram nas escolas sem nenhum tipo de informação e preparação para estar no espaço, não foram readequados para esse novo momento", disse Thaís, que representa o presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flavio Serafini. "Os profissionais que acabam se contaminando tem que fazer o teste por conta própria. Como é que você quer colocar crianças e profissionais da educação sem testes, sem seguir os protocolos, sem vacina e sem as necessidades mínimas para uma escola funcionar? Estamos em uma crise sanitária, que é basicamente sobre manter distanciamento e lavar as mãos em escola que às vezes não tem nem água?", perguntou.

Outra reivindicação é a respeito da vacinação e a inclusão dos profissionais de educação na campanha de imunização, que agora está a cargo de cada município decidir se incluirá ou não a classe na atual fase para receber os imunizantes. Segundo Thaís, a Prefeitura informou que iria sim incluir a categoria, mas não informou quando isso acontecerá, deixando os professores e funcionários da educação apreensivos sobre quando serão de fato vacinados, já que o governo prevê o fim da vacinação dos grupos prioritários somente em setembro. 

O ato simbólico desta quarta-feira acontece no Dia Mundial da Educação, mas em um momento em que os profissionais da área se sentem desvalorizados na cidade. Outra reivindicação do Sepe é o cumprimento do tão conhecido Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o sindicato e a prefeitura em 2018 para reajustar os salários dos profissionais da educação da cidade, que está abaixo do piso desde 2017. O acordo previa que até 2022 todos estariam recebendo dentro da lei, o que ainda não aconteceu. 

Nota oficial - Questionada sobre a situação, a Prefeitura de SG, através da Assessoria de Imprensa, emitiu a seguinte nota oficial: 

" A Prefeitura de São Gonçalo informa que segue o Plano Nacional de Imunização, obedecendo aos grupos prioritários ali elencados, e que espera incluir os trabalhadores essenciais no calendário na próxima fase da vacinação, de acordo com o documento do Ministério da Saúde. O município estuda, ainda, inserir tais trabalhadores na vacinação o mais rápido possível, dentro da viabilidade de atendimento em função das remessas de novas doses do imunizante. A Secretaria de Educação informa que, desde o início do sistema híbrido, adotou um rigoroso plano de contingência em caso de contaminação no ambiente escolar e que esse plano está sendo cumprido. 

Desde o início do ano, equipes da secretaria percorreram todas as unidades, a fim de realizar as adequações necessárias, com reformas ocasionais para que as escolas pudessem ser reabertas quando houvesse autorização da Secretaria de Saúde em relação aos riscos de contágio pelo novo coronavírus. Sobre a questão estrutural, manutenções são feitas diariamente e denúncias de eventuais problemas podem ser encaminhadas para a Semed.

A Secretaria de Educação reforça, ainda, que não há possibilidade de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por conta da Lei 173/2020, que impede o aumento de gastos com pessoal durante a pandemia. A secretaria segue realizando visitas diárias às unidades para checar possíveis deficiências e sanar problemas que possam surgir", dia a nota oficial divulgada nessa quarta-feira (28).  

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