Niterói e Maricá entram na Justiça Federal para liberar compra da Sputnik V

As prefeituras de Niterói e Maricá vão entrar com um pedido na Justiça Federal para solicitar que a Anvisa libere a aplicação da vacina Sputnik V nas duas cidades. Os prefeitos Axel Grael (PDT) e Fabiano Horta (PT) anunciaram, em março, a compra de doses suficientes para imunizar toda a população das duas cidades.

De acordo com a prefeitura de Niterói, a tutela de urgência será feita em conjunto pelas procuradorias gerais dos dois municípios. A intenção do recurso é que, caso a Anvisa não se manifeste em tempo hábil pela negativa ou pela autorização da aplicação, os municípios possam comprar as doses e distribuir de forma autônoma. 

Já o prefeito Fabiano Horta explicou que Maricá está fazendo tudo que está ao seu alcance para abreviar o prazo de chegada das vacinas, mas que a compra entre entes públicos de diferentes países, cada qual com sua própria legislação, impõe mais condicionantes. “Estamos fazendo todo o caminho necessário para importar. É um processo longo e bastante rigoroso no qual estamos cumprindo todas as etapas”, assegura.

Embora haja um reconhecimento internacional em torno da Sputnik V, a Anvisa alega que a certificação russa não traria a comprovação “do atendimento aos padrões de eficácia, qualidade e segurança exigidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.