Ministério da Saúde muda critérios de confirmação dos óbitos após recorde de mortes

Após o país atingir o maior número de mortes provocadas pela Covid-19 desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (23), decidiu fazer novas alterações na ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). A informação foi divulgada por técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre os óbitos causados pelo vírus.

A secretaria-executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) disse que as mudanças já estavam em discussão, mas só foram colocadas em prática agora. Disse também que houve uma "falta de comunicação adequada" no momento em que a alteração foi oficialmente instituída.

O novo modelo do Ministério da Saúde trouxe uma série de mudanças, como a inclusão do campo que deve informar se o paciente pertence a uma comunidade tradicional. A nova ficha também traz a inclusão do campo do número do CPF, que, antes, era considerado apenas como "essencial", mas agora passa a ser obrigatório. No entanto, se o paciente não tiver o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. Os pacientes declarados indígenas são exceção à regra.

A nova ficha também inclui a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19, exigências que não existiam na antiga versão do documento, que estava sendo utilizada desde julho de 2020. Outros campos, por outro lado, foram excluídos, como o histórico de viagem internacional do paciente. 

O sistema Sivep-Gripe registra todas as novas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) desde 2009. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, ele ganhou uma nova função e também passou a ser usado como a fonte oficial das mortes confirmadas por Covid-19. Técnicos e pesquisadores temem que a nova ficha possa atrasar a notificação de novos casos.

Com a alteração, houve uma lentidão no sistema, que provocou redução no registro de óbitos. Em São Paulo, após a mudança, foram registradas 281 mortes nas últimas 24 horas. No dia anterior, o número chegou a 1.021 vítimas, conforme dados da secretaria estadual de saúde (SES). A Secretaria informou que não foi "comunicada previamente a respeito da atualização da ficha" e questionou o Ministério da Saúde sobre as mudanças nos critérios. Algumas cidades não conseguiram registrar os óbitos por instabilidade no sistema.