Lista de espera para vagas nas escolas deverá ser publicada pela Secretaria de Educação
A Alerj anunciou que a lista deverá ser divulgada no site da Seeduc
min de leitura | Redação 13 de março de 2021 - 09:00
Nesta sexta-feira (12), o governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que exige que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a publique uma lista de espera para vagas em unidades estaduais de educação. Criada pela deputada, Martha Rocha (PDT) junto ao deputado Waldeck Carneiro (PT), a Lei 9.204/21 foi divulgada no Diário Oficial.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou por meio de uma nota, que a lista terá que ser colocada no site da Seeduc, indicando a quantidade de vagas preenchidas e as faltantes. De acordo com as informações, também será incluso o número de alunos na fila de espera para, diferenciadas pela idade.
A Seeduc deverá dividir por unidade e conterá as informações do estudante e do responsável, as datas de inscrição e o que deverá ser usado para qualquer tipo de alteração futura. Os dados também terão que ser publicados pelas escolas no seu interior referente a lista de espera, contendo sempre atualizações através do diretor.