Ministros debatem protagonismo judicial e segurança jurídica no TJ

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participam, segunda (9), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Organizado pelo TJRJ, em parceria com a Harvard Law School Association of Brasil e com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, o evento também irá prestar uma homenagem ao ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mario da Silva Velloso.

Estão confirmadas as participações dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF; e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nancy Andrighi, do STJ. Durante o seminário acontecerá o pré-lançamento de publicação jurídica, também em homenagem ao ministro Carlos Velloso, que contou com a colaboração de cerca de 50 juristas nacionais e internacionais, dentre estes, 15 ministros do STF e do STJ.

O objetivo é contribuir para a especialização de desembargadores recém-promovidos para as Câmaras de Direito do Consumidor, assim como dos servidores que atuam em apoio.