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São Gonçalo adere a programa de regularização fundiária

Prefeitura espera garantir direito social à moradia a 5 mil famílias

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 06 de março de 2021 - 15:00
O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas
O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas -

O município de São Gonçalo será alvo de um levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária, numa ação que irá garantir o direito social à moradia a milhares de famílias. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas. Ele explicou que a Prefeitura de São Gonçalo foi pioneira na adesão ao Programa de Regularização Fundiária e melhorias habitacionais, no âmbito do programa federal Casa Verde e Amarela. 

"A regularização fundiária destas áreas com assentamento informais em São Gonçalo sempre foi uma preocupação do prefeito Capitão Nelson e vamos atuar para que estas pessoas conquistem o direito social à moradia. A expectativa é de que pelo menos 5 mil famílias tenham a situação regularizada nos próximos quatro anos", afirmou o secretário, destacando mais uma importante parceria com o governo federal. 

Nesta semana, a subsecretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela Bessa, participou de reunião com o diretor de Regularização Fundiária do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Luiz Claudio Vieira, para tratar dos procedimentos para o início do levantamento de áreas com os chamados núcleos urbanos informais, ou seja, os assentamentos sem titularidade e com ocupação irregular já consolidada.

A subsecretária explicou que a regularização fundiária dará segurança jurídica da terra às famílias que já ocupam os locais. Gabriela Bessa informou, ainda, que a secretaria conseguiu resgatar, no Iterj, processos de regularização que foram abertos e não concluídos. O objetivo é fazer o levantamento em toda a cidade, dentro das regras definidas pelo programa federal. Em breve, o município poderá divulgar um cronograma com os locais a serem analisados. 

"O programa está sendo estruturado a nível federal e estamos fazendo articulações para viabilizar o quanto antes a execução do projeto. Nossa expectativa é de que o processo de regularização fundiária possa ser iniciado no segundo semestre deste ano", afirmou a subsecretária.  

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