Vereadores e população se unem contra instalação de tanatório no Porto da Madama

Um abaixo-assinado, que já reúne mais de seiscentas assinaturas, está tentando impedir a instalação de um tanatório na Rua Capitão Antônio Inácio da Silva, nº 1828, no bairro Porto da Madama, em São Gonçalo. Durante sessão da câmara municipal de São Gonçalo na terça-feira (23), o vereador Cici Maldonado (PL) usou a tribuna para denúnciar o empreendimento irregular e comunicar a indignação aos moradores da região. 

O tanatório é um estabelecimento empresarial do segmento funerário, cuja atividade principal é acolher cadáveres antes de serem embalsamados, cremados ou sepultados. Na maioria dos casos, esse serviço póstumo serve para impedir que o corpo entre em decomposição. O procedimento é feito a partir de uma incisão de aproximadamente quatro centímetros na região cervical ou femoral utilizando um bisturi. Por essa perfuração substâncias químicas, como formol, álcool, glicerina, entre outras, são injetadas no corpo expulsando o sangue pela veia jugular.

No plenário da Câmara Municipal, após o pronunciamento do vereador, o manifesto ganhou apoio de todos os parlamentares presentes à sessão. 

“Convido a todos colegas vereadores a rubricarem esse abaixo-assinado e participarem efetivamente dessa luta, denunciando, oficialmente, esse contrassenso ao governo municipal e demais órgãos de controle, fiscalização e vigilância sanitária estadual”, conclamou Cici Maldonado.

O principal argumento do vereador e dos moradores contra a instalação do empreendimento é porque a região é predominantemente residencial. De acordo com o documento de “Orientações Técnicas para o Funcionamento de Estabelecimentos Funerários e Congêneres”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma das principais condições para funcionamento de empresas do ramo funerário é "não possuir comunicação física com ambiente de domicílio ou outro estabelecimento que realize atividades não relacionadas às atividades funerárias". No entanto, o imóvel tem paredes grudadas em outras residências, além de ficar próximo a uma escola infantil.

O parlamentar afirma que o empreendimento precisa cumprir todas as exigências técnicas e buscar o local adequado para sua instalação. 

"Não queremos dizer que o empresário não pode fazer instalação do empreendimento em nossa cidade, mas isso precisa ser feito da forma adequada. É incorreto ter esse tipo de empreendimento em uma região predominantemente residencial. O empreendimento precisa ser instalado em um local apropriado, cumprindo a exigência da Anvisa, além de cumprir também as exigências ambientais para descarte e manutenção do espaço. Isso não está acontecendo neste caso", afirmou o vereador Cici.

Questionada, a Prefeitura de São Gonçalo afirmou que irá enviar uma equipe de fiscalização ao local para averiguar a denúncia de possível obra clandestina. "O município esclarece que a instalação de qualquer empresa na cidade depende do cumprimento de uma série de exigências", concluiu a nota.

*Estagiário sob supervisão de Thiago Soares