Produção da vacina contra a Covid-19 no Brasil pode ter atraso devido contrato não assinado

De acordo com o Jornal Nacional, até o momento, nenhum contrato de transferência de tecnologia para a produção da vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford em conjunto com a AstraZeneca e Fiocruz não foi assinado. Com isso, a situação do Brasil fica cada mais preocupante em relação aos imunizantes, ficando sem ter as devidas informações que são essenciais para a sua fabricação e impossibilitando os cronogramas de entrega das doses.

No final do ano passado, a Fiocruz e a AstraZeneca assinaram o primeiro contrato que garantia a compra do IFA (ingrediente farmacêutico ativo, usado na produção das vacinas). O valor do contrato era de cerca de R$ 1 bilhão, contudo, era apontado que o segundo acordo, sendo o de transferência de tecnologia, precisava ser assinado por ambos. A fabricação dos imunizantes contra o novo vírus só é feita com o uso do IFA importado, que só é possível obter após a negociação da assinatura do contrato em questão.

O Jornal Nacional entrou em contato com a Fiocruz, que se pronunciou sobre o assunto, dizendo: “O contrato de transferência de tecnologia visando internalização do processo de produção da IFA não está assinado e não temos no momento um cronograma detalhado das entregas”. Segundo Maurício Zuma, diretor responsável pela fábrica da Fiocruz, afirma o atraso e justificou a demora dizendo que “o contrato é complexo”.

Uma solicitação de esclarecimento sobre o acordo de transferência com internacionalização da tecnologia para a produção integral da vacina pela Fiocruz, o prazo de vigência, as suas fases e o cronograma de implantação foram feitos duas pelo Ministério Público Federal. Em janeiro deste ano, o MP voltou a solicitar novas explicações sobre o começo das tratativas para a celebração para o mesmo contrato previsto para 90 dias após a assinatura com a empresa AstraZeneca. Em nota, a AstraZeneca revelou que a assinatura do contrato está em andamento, com possibilidade de ser finalizada em breve.

Após a assinatura do contrato de transferência de tecnologia com o laboratória chinês Sinovac e o Instituto Butantan para a produção da CoronaVac, apenas foi envasado o IFA importado da China. A previsão para a chegada da vacina para que seja produzida 100% no Brasil é só para 2022, devido a fábrica onde o imunizante será produzido não estar pronta, com chances de ser concluída em setembro.

De acordo com o gerente de parcerias do Instituto Butanta, Tiago Rocca, é necessário produzir lotes de engenharia e validação. “A gente tem que ter uma nova inspeção da Anvisa para certificação dessa fábrica em boas práticas e, a partir daí, fazer uma atualização regulatória, incluindo o Butantan como local de fabricação da vacina. Esse processo leva de, pelo menos, seis a oito meses após a fábrica estar pronta”, explicou.

O processo normal de transferência de tecnologia para o professor de Tecnologias Estratégicas em Saúde na UEPB, Eduardo Jorge Valadares, pode demorar de cinco a dez anos, e como a situação pede urgência devido a pandemia, pode ser que tudo tenha sido finalizado ainda neste ano.

“A gente espera que essa coisa, principalmente a parte de internalização no IFA no país, ocorra ainda esse ano. Vai ser um cronograma apertado, eu acredito que um cronograma apertado, mas eu acredito que é possível. Mas é importante que esse cronograma seja assinado de forma mais rápida possível, e aquilo que não for sigiloso do processo de transferências, as etapas macro, sejam divulgadas, para evitar qualquer mal-entendido”, finaliza Valadares, que já foi diretor do Complexo Industrial do Ministério da Saúde.