Ministério do Planejamento envia ofício com redução de despesas

O Ministério do Planejamento encaminhou, ontem, à presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e ao relator do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ofício com a proposta de redução de despesas para o Orçamento do próximo ano.

Os cortes foram anunciados em setembro pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No entanto, no caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a redução de R$ 3,8 bilhões previstos passou a ser de R$ 2,7 bilhões.

O Planejamento informou que o valor do corte no programa diminuiu porque os recursos previstos na reserva de contingência de R$ 1,1 bilhão no Ploa 2016 foram realocados para projetos do PAC, por meio de emendas individuais e de bancada da CMO.

O valor total da economia, porém, continua a ser R$ 26 bilhões. Na prática, houve uma alteração na origem de parte do recurso destinado a projetos da PAC. Em vez de sair da proposta orçamentária enviada pelo Executivo, virá dos parlamentares, que ajudaram a recompor o programa com as emendas.

Além do PAC, o governo anunciou medidas como adiamento do reajuste dos servidores públicos; a suspensão de concursos públicos; o fim do abono de permanência; e o direcionamento de recursos do FGTS para o Minha Casa, Minha Vida.