Mensalidades de academias poderão ser declaradas no imposto de renda

Gastos com exercícios físicos poderão ser deduzidos na declaração anual do imposto de renda da pessoa física. É o que pretende o deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ) ao apresentar o Projeto de Lei 3349/2015.

A dedução será de até 5% do imposto de renda, o que configura um benefício fiscal de alcance social, que atua na prevenção de problemas de saúde. “A prática de atividades físicas contribui para a prevenção de inúmeros problemas de saúde. Nada mais justo que poder abater do imposto de renda os gastos com academia e prática de esportes”, defende Aureo.

Ainda de acordo com o deputado, o projeto também poderá auxiliar no aumento da arrecadação dos municípios. “O aluno certamente pedirá o recibo para poder abater no imposto de renda e, ao invés de termos renúncia fiscal, poderemos ter um aumento na arrecadação”, acredita.

O Conselho Federal de Educação Física (Confef) é favorável ao projeto de lei. Hoje, muitos profissionais não dão recibo porque não há estímulo. Na avaliação do presidente do órgão, Jorge Steinhilber, a proposta também deveria ser aproveitada pelas operadoras dos planos de saúde. “A ação de estimular e oferecer ‘bônus’ para as pessoas praticarem atividades físicas deve ser estratégia de governo assim como deveria ser dos planos de saúde, ou seja, oferecer descontos às pessoas que comprovam exercitar-se regularmente”, afirma Steinhilber.

O PL tem objetivo de incentivar as pessoas a terem vida saudável. “Está na hora de aplicar recursos em políticas de prevenção”, conclui o parlamentar.