Família luta para ter de volta benefício pago pelo INSS a criança com autismo

Por Ana Carolina Moraes*

"Fui no banco no dia 23 de dezembro. Chegando lá, eu vi que a conta do meu filho tinha 11 centavos. Aguardei até o dia 28 para ver se o dinheiro iria cair e não caiu. Esse dinheiro serve para alimentar o meu filho", contou um homem, de 45 anos, pai de um menino, de 8 anos. A criança possui o diagnóstico do autismo e de hiperatividade e, desde 2015, recebe o benefício Benefício de Prestação Continuada ou Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) do INSS, no entanto, sem justificativa, segundo a família do menor, o benefício foi cortado no fim do ano passado.

Esse benefício garante que o menino receba um salário mínimo por mês. Atualmente, seus pais estão desempregados e o dinheiro ajuda a garantir o sustento do menino. 

"Nós sempre recebemos o benefício regularmente. Eu pedi essa ajuda depois que viemos de Paraty para cá e eu não conseguia dar aulas, mesmo sendo formado em filosofia. Esse valor entra para aluguel e alimentação dele. A gente tenta de toda forma diminuir os gastos, mas é esse dinheiro que faz com que meu filho coma. Ele já fez a prova de vida e tem todos os laudos, por isso, não entendemos o motivo de terem cortado o benefício dele", disse o pai. 

Ele é um menino autista que segue sendo atendido por clínicas públicas em Niterói, como o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Monteiro Lobato (CAPSi). Inclusive, em janeiro deste ano, o pai do menor conseguiu mais um laudo, na busca por provas para resgatar o benefício do filho no INSS. 

O pai diz que não consegue contato com o INSS para saber o que está acontecendo. "Eu ligo para eles pelo telefone e eles só informam que está em análise. As agências estão todas fechadas. Eu não consigo ver com ninguém o que está ocorrendo com o benefício do meu filho", disse ele desesperado.

Em nota, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explicou o que ocorreu com o benefício. "O INSS esclarece que o benefício.foi suspenso em virtude da falta de tutor cadastrado. O INSS informa ainda que o pedido de reativação do benefício aguarda o cumprimento de exigência - apresentação dos documentos solicitados - por parte do beneficiário. Os documentos solicitados podem ser conferidos através do Meu INSS ou do telefone 135."

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas