LOA entra em segunda discussão nesta quarta

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2016/2019 estarão na ordem do dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de hoje, em discussão prévia. O projeto de lei 928/15, de autoria do Executivo, estima tanto a receita líquida quanto o conjunto das despesas públicas do Governo do Estado em R$ 79 bilhões para 2016. O texto já foi aprovado previamente pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, mas agora terá que ser discutido por dois dias em plenário antes de começar a receber as emendas na próxima semana.

A estimativa de gastos é maior para a Previdência Social (R$ 17,8 bilhões), seguida pela Segurança Pública (R$ 11,6 bilhões), Educação (R$ 7,8 bilhões) e Saúde (R$ 6,6 bilhões). A previsão é de quase R$ 3 bilhões a menos que o orçamento de 2015, consequência da crise econômica que atinge o Estado. Também será debatido em plenário o projeto de lei 929/15, que institui o Plano Plurianual (PPA), definindo metas de 2016 a 2019.