Pássaros em gaiola

Podemos dizer que, em nosso país, existe um hábito de ter-se engaiolados, pássaros, como animais de estimação. A criação de pássaros em gaiolas ou cativeiros, muitas das vezes, é um hobby, com o intuito daqueles que os criam, apreciar a beleza e o canto de determinadas espécies. Mas, será que os pássaros não têm o direito de viver livres fora de gaiolas, tendo a liberdade de voar? Na Índia, criar pássaros em gaiola é considerado crime. No Brasil, as polícias estaduais, militar e civil, podem e devem realizar a apreensão de pássaros silvestres que estejam sendo criados em cativeiro, mesmo aqueles domesticados, tratados por seu “dono” afetivamente. A conduta é considerada crime pela Lei de Crimes Ambientais, que em seu artigo 29, determina que, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Estabelece para tal hipótese, pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Em se tratando de guarda doméstica de espécie silvestre, não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena. Considera-se como espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras. Numa época em que a ideia de sustentabilidade se torna cada vez mais discutida, onde os recursos naturais estão escasseando, a atuação policial contra crimes ambientais deve ser veementemente adotada. Desde o ano de 2001, a atividade de criação amadorista de pássaros passou a ser controlado diretamente pelo Ibama para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios, com também a utilização de anilhas. A anilha é o sistema mais seguro e utilizado no mundo para identificar pássaros, tanto criados em cativeiro, como livres na natureza. Preservar os pássaros em seu meio ambiente e em seu espaço natural é dever de todos nós. “SABIÁ LÁ NA GAIOLA FEZ UM BURAQUINHO, VOOU, VOOU, VOOU, VOOU E A MENINA QUE GOSTAVA TANTO DO BICHINHO, CHOROU, CHOROU, CHOROU, CHOROU”. (HERVÉ CORDOVIL) – Preserve o meio ambiente.

ROGÉRIO TRAVASSOS. Advogado, especialista em Direito Privado e Ambiental. Professor universitário com dedicação exclusiva a Universidade Salgado de Oliveira. Sócio e advogado da Empresa de Consultoria AMBIENTE E TAL e morador de Maricá.