Precaução e prevenção

O Direito Ambiental busca proteger o meio ambiente, preservando as espécies, a sustentabilidade, o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida, sempre com o intuito final de que o planeta TERRA não pereça pelas iniciativas desastrosas das ações humanas. Busca ainda, antecipar-se quanto aos riscos que podem ocorrer, riscos estes muitas das vezes irreversíveis para o meio ambiente. Para tanto, o Direito Ambiental utiliza-se de dois princípios de suma importância, o da precaução e da prevenção. São princípios de grande relevância, onde levam-se em consideração as ações do ser humano perante o meio ambiente. Estes princípios são de gran de importância para que sejam evitados impactos ambientais, causando sempre desequilíbrio ecológico e ambiental, que pode atingir não tão somente a geração presente, mas em muitas das vezes as gerações futuras. Visa o princípio da preservação, por objetivo, “prevenir” dano ambiental que foi cientificamente detectado, ou seja, que fora detectado em obra ou empreendimento. Desta forma, são tomadas iniciativas para sanar o dano. Em suma, o princípio d a prevenção destina-se às atividades cujos danos são conhecidos e previsíveis. No princípio da precaução, em que pese ter objetivo idêntico ao princípio da prevenção, a possibilidade do dano não foi cientificamente identificada, quando de um empreendimento ou obra. Neste instituto há a incerteza científica quanto à ocorrência de danos ao meio ambiente. Trata-se de uma garantia contra possíveis riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser identificados. Estes dois princípios são a base garantidora do direito ambiental, fundamental para manter-se o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“LONGE É UM LUGAR QUE NÃO EXISTE” (RICHARD BACH) – Preserve o meio ambiente.

ROGÉRIO TRAVASSOS – Advogado, especialista em Direito Privado e Direito Ambiental. Professor Universitário com dedicação exclusiva a Universidade Salgado de Oliveira. Sócio e Advogado da Empresa de Consultoria AMBIENTE E TAL, morador da cidade de Maricá.