Flamengo recorre e reduz pensão dos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu

O Flamengo teve, por maioria, seu recurso aceito em parte pela Justiça nesta quarta-feira (2) e o processo das pensões às famílias das vítimas, que eram maiores de idade, do incêndio no Ninho do Urubu em fevereiro de 2019, foi extinto pelos desembargadores, sem resolução de mérito por ilegitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ).

O recurso para a vítimas abaixo da maioridade também foi aceito em parte e a pensão, anteriormente no valor de R$ 10 mil, foi reduzida para cinco salários mínimos, cerca de R$ 5.225,00. Somente a desembargadora Sirley Abreu Biondi votou pelo prosseguimento da pensão de R$ 10 mil a todos até que o caso entre em trânsito em julgado.

Já o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho votou pela ilegitimidade da intervenção do Ministério Público e da Defensoria Pública e a redução das pensões e , assim como o desembargador Fernando Fernandy Fernandes, presidente da Câmara, que destacou ainda que a pensão deveria ser ainda menor.

"Envolve também um direito individual das famílias por uma compensação justa e um suporte depois do incêndio. O Ministério Público e a Defensoria Público, no meu entendimento, têm sim direito de atuar nestas ações", defendeu a desembargadora relatora Sirley.A tragédia do Ninho do Urubu aconteceu no dia 8 fevereiro de 2019 quando 26 jogadores das categorias de base do Flamengo estavam no alojamento no momento em que ele pegou fogo. Dos que estavam no alojamento, 13 conseguiram escapar, três ficaram feridos e 10 morreram.

Desde o acontecido, o Flamengo, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Rio batalham na Justiça. No ano passado, foi estabelecida, em primeira instância, uma pensão de R$ 10 mil a todas as famílias. Desde o processo em primeira instância, o Flamengo pediu a análise de ilegitimidade do MPRJ e do DPRJ, que podia extinguir a ação das pensões no caso do Ninho do Urubu.

O pedido foi atendido agora, em segunda instância.A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro podem recorrer da decisão. O caso pode inclusive chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). As famílias seguem negociando acordos em todas as esferas de indenização com o Flamengo.