Globo afirma que Flamengo não tem direito de transmissão de jogo com Boavista

A "treta" entre Flamengo e a Rede Globo pelos direitos de transmissão dos jogos do clube carioca teve mais um capítulo na última segunda-feira (22). Isso porque a TV Globo encaminhou um documento ao jurídico do Flamengo notificando o Rubro-Negro que já obteve os direitos de transmissão da próxima partida do clube contra o Boavista e, por isso, o clube não está autorizado a transmitir os jogos pelo seu canal oficial, o Fla TV, ou em canais de terceiros. A Globo informou que a partida será transmitida pela emissora, que conseguiu os direitos com o Boavista. O documento expedido pela emissora afirma que a última Medida Provisória (MP), assinada por Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (18), não valerá no próximo jogo do Rubro-Negro contra o BoaVista.

A MP assinada por Bolsonaro garante ao clube mandante, na partida em questão, o Flamengo, o direito de transmissão dos jogos. Dessa forma, o Flamengo decidiria onde transmitir os jogos do clube e não o Boavista ou os dois clubes juntos. No entanto, a Globo afirmou que essa medida ainda não é válida para os contratos já assinados, como o da partida do Flamengo contra o Boavista, pela quinta rodada da Taça Rio, ainda sem data definida, já que o Boavista já teria vendido os direitos de imagem do jogo para a Globo. O Flamengo, no entanto, discorda dessa situação.

O Flamengo deseja, inclusive, transmitir a partida pelo seu canal oficial, o Fla TV. O clube da Gávea,quer apresentar todos os jogos em que for o mandante daqui pra frente em sua TV oficial, isso inclui também a partida da semifinal da Taça Rio, para a qual o Rubro-Negro já está classificado

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Segundo o jornal O Dia, o Flamengo acredita que a Globo não transmitiu sua partida contra o Bangu na última quinta-feira (18), por causa desse futuro embate com o clube.

O Flamengo não comentou sobre o assunto.

A TV Globo, no entanto, divulgou uma nota oficial falando sobre o caso. Confira:

"Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.

O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca."