Preciso saber, sendo eu portador de deficiência física, quais os benefícios para se comprar um carro zero quilômetro mais barato?

Os portadores de deficiências físicas podem ser beneficiados com um grande desconto no valor final na compra de um carro zero quilômetro. Tem direito à isenções, os portadores das seguintes deficiências: amputados, artrite reumatoide, artrose, AVC, AVE, autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, deficiência mental (severa ou profunda, doenças neurológicas, encurtamento de membros e más-formações, esclerose múltipla, escoliose acentuada, LER, linfomas, lesões com sequelas físicas, manguito rotador, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, paralisia, paraplegia, parkinson, poliomielite, próteses externas e internas, problemas da coluna, quadrantomia, renal crônico, síndrome do tempo do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia. Existem dois tipos de grupos de pessoas que podem adquirir o automóvel. São denominados condutores e os não condutores. Aos condutores é permitido que dirija o automóvel. Estas pessoas estão isentas das seguintes taxas: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Os não condutores não podem dirigir o carro, podendo ser dirigido por terceiros, limitando-se a três possíveis motoristas. Neste caso, os deficientes só conseguem a isenção do IPI.

E-mail: wallace.salgado@jornalsg.com.br

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Wallace Salgado de Oliveira tem curso de especialização pela Universidade de Coimbra, Portugal, premiação em Seminário no Canadá, onde apresentou projeto na área de Dependência Química. Ele é pró-reitor administrativo da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e um dos responsáveis pela implantação dos Núcleos de Práticas Jurídicas na Instituição.