Alienação parental

A alienação parental, relacionada ao Direito de Família, refere-se as ações e atitudes que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, ou por quem dela detenha a guarda ou vigilância, para que repudie o outro ou que cause prejuízo ao convívio ou à manutenção de vínculos com este.

São formas exemplificativas da alienação parental:

1 - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

2 - dificultar contato de criança ou adolescente com aquele que esta afastado (de forma comprovada);

3 - omitir deliberadamente ao pai ou a mãe informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço, dentre outros.

O assunto foi bastante abordado pela mídia na telenovela “Salve Jorge”. A mencionada obra televisiva ilustrou muito bem a história de um casal recém divorciado, em que o pai, inconformado com a separação, utiliza sua filha para vingar-se de sua ex-mulher.

Quase que a totalidade dos casos está associado ao término de uma relação conjugal (casamento), onde gera em um dos genitores um sentimento de retaliação, fazendo que com isso, este, de forma abusiva, tente afastar o filho de seu genitor(a) e sua família.

Sendo assim, a criança forçada a elaborar um tipo de pensamento ou conceito negativo, com base no que o genitor alienador expõe, ou presenciar, e até vivenciar esse tipo de relação conflituosa, resulta em malefícios a ele próprio.

O menor não possui discernimento necessário para gerir sua própria vida e ser formador de opinião, o que por muitas vezes não é lembrado por seus genitores, que acabam por lhe sobrecarregar de sentimentos melancólicos. Todos os mínimos detalhes, tem completa relação com os valores fixados sobre o que o mesmo levará consigo para a vida.

É importante destacar que os genitores possuem o dever e obrigação de fazer prevalecer o princípio do melhor interesse do menor aliado, ao princípio da paternidade responsável, contribuindo e direcionando ao bom desenvolvimento do menor, sendo os principais responsáveis pelo futuro deste.

Para constatação da alienação parental, que possui legislação própria, é realizado um estudo psicossocial na criança, podendo acarretar ao genitor alienador a perda da guarda, além de aplicação de multa. Lembrando ainda que, não ocorre somente nos casos constatados após a promulgação da lei, ou seja, caso acontecido antes da existência desta, poderá ser pleiteado e averiguado.

Assim, faz-se necessário expor sobre o tema, que, embora pareça ser novo, é presente há tempos nas famílias, e, ao passo que se previna os sentimentos quais as crianças são acometidas na Alienação, contribui-se para uma boa formação de valores e direcionamentos de uma criança. Tanto o problema, quanto a solução estão mais próximos do que se imagina. Vamos fazer a nossa parte? Por um futuro melhor.