Redes sociais e a síndrome do Batman: a autotuleta

Nos últimos anos, com o advento da tecnologia presente em nosso dia a dia, cada vez mais recebemos fotos, casos, notícias de pessoas desconhecidas, sendo atribuído a essas, crimes bárbaros. Esse tipo de “notícia” causa indignação, medo, ódio coletivo e uma sede de vingança na população que, por receio e falta de informação, procuram a chamada “Justiça com as Próprias Mãos”. Mas será que isso é realmente justo?

Primeiramente, ao receber essas “notícias” deve-se procurar a veracidade destas antes de reproduzi-las para que não sejamos nós os criminosos ao praticar o crime de calúnia ou, até mesmo, crimes mais graves como lesão corporal ou homicídio por conta de vingança privada. Mesmo que a notícia seja verídica, ainda assim, não devemos procurar solucionar tais problemas através da autotutela.

A autotutela era o instituto usado na época das sociedades primitivas, onde o mais forte se sobrepunha ao mais fraco que, inclusive, serviu como base para a famosa lei de Talião, que tem como máxima a afirmativa: “Olho por olho, dente por dente”. Com a evolução e criação do Estado como o defensor dos direitos de seu povo, como a autotutela não diminuiu a violência, sendo ineficiente e, muitas vezes, injusta, teve que ser substituída pela autocomposição e jurisdição, que são métodos mais efetivos de controle do crime.

Frequentemente, ouvimos ou lemos notícias de linchamentos de pessoas que, posteriormente, descobriu-se inocentes e que foram mortas, ou quase, por conta de boatos nas rede sociais, imputando a esses crimes que sequer chegaram a cometer.

Um caso que ocorreu, recentemente, em Araruama, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, nos faz refletir se é justa a autotutela. Após divulgados boatos nas redes sociais de que um casal em um carro branco estaria sequestrando crianças na região de Araruama, o vendedor Luiz Aurélio de Paula e sua esposa quase foram linchados por um grupo no bairro Mutirão.

O grupo de pessoas se aglomerou ao redor do veículo e começou com as agressões físicas. As vítimas apanharam bastante e só não morreram porque a Polícia Militar e os guardas municipais chegaram a tempo para proteger o casal. A violência era tamanha que uma viatura teve o vidro quebrado por uma pedrada quando os guardas tentaram tirar o casal do bairro e levá-lo para a delegacia. O casal em tela não tinha nenhuma denúncia e não era suspeito de nenhum crime, conforme mostram os dados da polícia.

Fatos, cada vez mais frequentes como este, geram desgastes psicológicos, morais e jurídicos às vítimas que, após as consequências das falsas notícias, geralmente, entram com ações contra os propagadores, tanto a quem deu início à calúnia, quanto quem propagou a notícia falsa sem verificar a fonte e, principalmente, quem fisicamente ofendeu a vida ou integridade física das vítimas. Nossos atos, principalmente nas redes sociais, devem ser responsáveis.

A autotutela não diminui a criminalidade, ao contrário, forma uma sociedade bárbara, primitiva e injusta, que tenta fazer “justiça”, mas que acaba sendo, ela própria a criminosa. Ao matar uma pessoa para vingar a si ou a sociedade, por qualquer motivo que seja, mesmo que seja a vida de um criminoso, não será menos um criminoso no “mundo” e sim mais criminosos na rua. Ao matar alguém por um crime que este praticou, exceto por casos específicos previstos no Código Penal, o criminoso foi quem matou, tentando fazer “justiça” e deve responder como tal.

Ao tomar conhecimento de algum crime ou do paradeiro de algum criminoso, o correto a ser feito é comunicar o ocorrido na delegacia mais próxima para que o caso seja devidamente investigado e, sendo assim, feita a verdadeira justiça e não buscar vingança por meios próprios.