Ei, consumidor! Você sabe o que é "PIX"?
Direito do Consumidor
min de leitura | Escrito por Redação | 22 de abril de 2021 - 10:04
O novo sistema de negociação com o nome de PIX foi autorizado pelo Banco Central e quer dizer sistema de transações rápidas, porém mais conhecido como Sistema de Pagamentos Rápidos.
Assim, essa forma de negociação autorizada pelo Banco Central tornou-se mais uma opção ao consumidor, tanto para pessoas físicas como jurídicas, onde poderão realizar transferências de valores, pagamentos e também, recebimentos.
Esse sistema possibilita, ainda, o recolhimento de impostos e taxas de serviço.
Embora sua origem tenha sido pelo Banco Central, quem oferece o serviço do PIX são as instituições financeiras privadas.
O PIX aparece como função nos aplicativos dos bancos e outras instituições, assim como as opções de TED e DOC, ou seja, o PIX é mais uma forma de transferência bancária, bem como, pagamentos que serão efetivados em até 10 segundos, qualquer dia e horário da semana, como também, em feriados. E mais, o PIX atende ainda como forma de pagamento em estabelecimentos físicos e lojas online.
Para que o consumidor possa utilizar o PIX deverá gerar uma chave de uso no aplicativo do seu banco, portanto, o consumidor recebe uma das chaves cadastradas ou o Qr Code (uma espécie de Código de Barras para pagamento). Essa chave será conhecida a partir da informação do consumidor que popularmente está sendo identificado como um “apelido” onde será possível localizar a conta do consumidor. No entanto, cada pessoa pode registrar, somente, até cinco chaves por conta, podendo escolher para usar: o CPF, O número de telefone, o e-mail ou uma combinação numérica aleatória.
É importante ter ciência que a chave criada não pode ser usada em outro banco ao qual não seja o que o consumidor fez o cadastro, porém pode ser feito a portabilidade para outra instituição.
De acordo com o Banco Central do Brasil, as principais vantagens do PIX são: alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; incentivar a eletronização (tornar eletrônico) do mercado de pagamentos de varejo; promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente a população.
Importante salientar que, todas as transações do PIX acontecem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam (andam) de maneira criptografada (que é o mesmo que codificada), em uma rede protegida, separada da internet.
Por fim, a concorrência para atrair o consumidor estará cada vez mais presente no dia a dia, em especiais através dos meios eletrônicos. Contudo, os direitos devem acompanhar esta evolução e, o consumidor deve estar atento ao responsável em cada contratação ou aceitação desses serviços, pois, dentre todas as vantagens anteriormente mencionadas, a segurança é sempre a que mais importa em se tratando de transações comerciais.
PROJETO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - CAMPUS NITERÓI – TENDO COMO COLABORADOR O DISCENTE NATHALIA CORRÊA CASTRIOTO – PROFESSOR ORIENTADOR E COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE NITERÓI – ROGÉRIO TRAVASSOS – ADVOGADA ORIENTADORA – LUCIANA BARBOZA - COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DE NITERÓI JERÔNIMO DA SILVA.