Abismo salarial entre homens e mulheres

Em fevereiro de 2015, a atriz Patricia Arquette recebeu o Oscar de melhor atriz coadjuvante pelo papel de uma mãe solteira. Na cerimônia de cinema mais assistida ao redor do mundo, a atriz roubou a cena com seu discurso em favor da igualdade de salários entre homens e mulheres, foi aplaudida de pé por atrizes como Jennifer Lopez e Meryl Streep e ovacionada pela plateia e na Internet. Em novembro de 2014, a atriz britânica Emma Watson ganhou as redes sociais ao discursar como embaixadora da ONU Mulheres pela Campanha “He for She”, que busca incluir os homens na busca pela igualdade de gêneros.

Ao redor do mundo mais de 417 mil homens assinaram o manifesto da campanha; quase 15 mil deles, brasileiros. Inegável, portanto, que a temática da (des)igualdade de gênero está fortemente pautada internacionalmente. Em especial, quanto ao recorte da luta pela igualdade de salários entre homens e mulheres, cobrada publicamente por algumas das mulheres mais bem pagas do planeta.

No final do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou seu Informe Mundial sobre Salários 2014/2015, em que chamou a atenção para o aumento da diferença salarial para as mulheres mais bem remuneradas. Isto é, ao contrário do que se poderia pensar, a desigualdade de salários entre homens e mulheres não atinge apenas as trabalhadoras mais vulneráveis. Pelo contrário, o Informe Mundial sobre Salários 2014/2015 da OIT demonstra que a diferença de salário é cada vez maior mesmo entre as mulheres mais bem pagas ao redor do mundo.

Em 2010, aos examinar os 10% das trabalhadoras que ocupavam a parte mais baixa da pirâmide salarial, concluiu-se que estas ganhavam em média 100 euros a menos que os 10% dos homens na mesma posição da pirâmide. Ao examinar o topo das pirâmides, a fatia de 10% das mulheres que percebem os salários mais altos ganhavam em média 700 euros a menos que os 10% dos homens mais bem remunerados. Essa tendência foi observada em 38 países analisados pelo informe: dentre eles, o Brasil.

Importante ressaltar que o estudo divide a disparidade salarial em uma parte “explicada” e outra “inexplicada”. A porção da disparidade salarial que é explicada observou fatores que podem influenciar na remuneração, como as disparidades no nível de educação entre homens e mulheres. A parte “inexplicada” é constituída pelo percentual restante, o que sugere a discriminação da mulher no mercado laboral.

Em alguns países, observou-se que se fosse suprimida a desvantagem salarial inexplicada, a diferença salarial se inverteria em quase metade dos países - isto é - as mulheres ganhariam mais do que os homens de acordo com suas características relacionadas ao trabalho. O Brasil é um desses casos: em 2012, o percentual inexplicado somava 24,4%, enquanto o percentual explicado era de apenas 10,4%.

A OIT conclui o estudo com diversas recomendações para promover a igualdade de gênero no trabalho e no lar. Indica o estudo que a igualdade de remuneração entre homens e mulheres deve ser objeto de políticas públicas, inclusive no que tange ao combate de estereótipos sobre papeis e aspirações femininas, a fim de exterminar preconceitos na estrutura salarial e nas instituições que fixam salários, de forma a promover uma distribuição equitativa de responsabilidades familiares.

FELIPE SANTA CRUZ – Advogado trabalhista com mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

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