MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO DE FAMÍLIA

A Mediação no Direito de Família ainda é um tema pouco

conhecido, mas não deixa de ser importante na sociedade como

um todo. É uma forma alternativa de resolver os problemas,

baseada em bom senso e na busca pela solução efetiva e

adequada dos conflitos. A mediação desponta como auxiliar do

Poder Judiciário na medida em que atinge o objetivo comum de

promover justiça.

Hoje é de conhecimento de todos que os processos na Justiça

estão demorando muito para serem solucionados, levando a

população a pouco acreditarem na solução de seus problemas,

que no Direito de Família, em sua maioria depende de soluções

urgentes.

De acordo com o Novo Código de Processo Civil, para ser

Mediador, a pessoa não pode possuir vínculo com as partes

envolvidas no processo, devendo ser um profissional capacitado

para exercer a função. O papel do mediador consiste em

promover o diálogo amigável, auxiliando as partes a encontrar

um acordo que a ambas satisfaça, fazendo surgir uma nova

realidade, a partir da relação já existente entre Autor e Réu.

Ao entrar com um processo na justiça, seja qual for o

procedimento a ser adotado, o Autor da ação, por seu advogado

deve manifestar sua vontade de querer a realização das sessões

de Mediação.

Na maioria dos casos, por desconhecimento, ou por pensar que a

outra parte é seu “inimigo” que o processo é uma “guerra” (o

que é um equívoco, porque elas podem ser aliadas), não se opta

pelas sessões de Mediação, onde o objetivo é que as partes

cheguem a um consenso, possam dialogar, expor seus

pensamentos, necessidades, entendendo um o pensamento do

outro, e assim, cheguem a um acordo que satisfaçam os

envolvidos, que atendam às expectativas e que nenhuma parte

saia “prejudicada”.

Um exemplo a ser usado na Mediação no Direito de Família, é o

divórcio. Duas pessoas, quando decidem constituir família e

concretizam esse sonho não pensam que no futuro possam se

separar, mas e quando acontece? O que ambos querem? Vale

lembrar que a Mediação não deve ter somente o intuito de

solucionar os conflitos, mas sim, a construção de uma cultura

de paz. O que se envolve também num processo de divórcio não é

somente os interesses do casal, na maioria dos casos envolve

também os filhos, o que gera um desconforto emocional,

angústia, sentimento de culpa por não ter dado certo a união,

ou seja, uma mistura de sentimentos, que com a demora para a

solução da ação, só piora para os dois lados, principalmente

para os filhos que são os que mais sentem neste processo

bastante doloroso psicologicamente.

A Mediação deve mostrar ao casal que eles não devem se vingar

um do outro, principalmente se dessa união existirem filhos, e

sim, que consigam esclarecer e encontrar uma solução de paz

para o problema. E que, existe vida sim depois do fim do

casamento, conseguindo assim viverem com o devido respeito um

para com o outro.

Assim, a Mediação no Direito de Família tem o objetivo de

promover a paz no conflito familiar, usando todos os meios

possíveis para que se evite que estes sejam adversários,

despertando a responsabilidade das partes na reorganização

familiar, com isso, reconstruindo um novo significado para a

solução dos problemas. Por esse motivo, deve se dar maior

relevância e importância a Mediação no Direito de Família, que

vem demonstrando sua grande eficiência nos conflitos entre

pessoas, pois com ela, são as próprias partes que acham as

soluções. O mediador somente as ajuda a procurá-las,

introduzindo, com suas técnicas, os critérios e os raciocínios

que lhes permitirão um entendimento melhor.

A partir da complexidade que as relações vêm apresentando,

atrelada a um judiciário repleto de causas, pouco eficaz e

quase inviável, o indivíduo passa a considerar que a solução

para os conflitos de sua vida tem como melhor caminho, a

tomada de decisões pacíficas, formadas a partir do bom senso e

fora do âmbito instrumentalizado da Justiça. Ao passo que se

chega a um consenso, o acordo realizado pelas partes poderá

ser homologado pelo juiz, fazendo que com isso as vontades

sejam satisfeitas de forma menos demorada, e consequentemente,

alivia-se, a sobrecarga do judiciário.

PROJETO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

– CAMPUS NITERÓI E SÃO GONÇALO - PESQUISANDO DIREITO – PROFESSORES

COLABORADORES DA PESQUISA, ROGÉRIO TRAVASSOS e MARIA DO CARMO A. BORGES

(DIREITO DE FAMÍLIA), TENDO COMO COLABORADORA A ADVOGADA DO NPJ-NITERÓI NA

ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA, ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, E COMO COLABORADORES

OS ALUNOS RYAN SILVA PINHEIRO (8º PERÍODO) e RUBENS SILVA PINHEIRO (8º

PERIODO) - COORDENAÇÃO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA DE NITERÓI, PROFESSOR

ROGÉRIO TRAVASSOS.