Gusttavo Lima perde processo e pagará indenização a compositor de "Fora do Comum"

Gusttavo Lima perdeu mais um processo na justiça e agora terá que pagar uma indenização milionária para o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, o De Lucca. Este acusou o sertanejo de utilizar, indevidamente, os direitos autorais de sua composição 'Fora do Comum', que fez sucesso na voz de Gusttavo em 2011. De Lucca afirma que escreveu a canção inteira e só ganhou 50% do rendimento da música, já a assessoria de Gusttavo afirma que os dois escreveram a música juntos e cada um ganhou metade do valor referente à ela. Dessa forma, judicialmente, De Lucca requer o valor dos outros 50% da música e pediu mais uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais. O compositor venceu o processo na segunda instância e Gusttavo deverá arcar agora com a dívida, segundo a colunista Fábia Oliveira.

Na primeira instância, Gusttavo havia conseguido a extinção da ação. Na época, ele alegava a prescrição do prazo legal para ajuizá-la. Nesta segunda instância, o desembargador do caso entendeu que o prazo prescricional é de 10 anos nesse caso, pois se trata de uma cobrança de direitos autorais por descumprimento de contrato da música em questão. Gusttavo ainda tentou recorrer para que a situação fosse avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para buscar manter a extinção da ação, mas o recurso não foi admitido, pois seriam necessários realizar todos os procedimentos e análise de provas, o que não é permitido pela Instância Superior.

Numa das audiências de reconciliação do caso, Gusttavo tentou fazer com que De Lucca encerrasse o processo e ofereceu R$ 50 mil (divididos em dez vezes) para o compositor, que não aceitou o dinheiro, mesmo afirmando que estava passando por dificuldades financeiras.

De Lucca resolveu abrir ainda um segundo processo contra o sertanejo. Neste, o compositor acusa Gusttavo de tentar protelar a primeira ação contra ele com uma postura 'imoral', segundo Adolfo Kennedy Marques Júnior, advogado de De Lucca.

"Desde 2016 estamos tentando resolver o assunto. Nós pedimos uma indenização porque Gusttavo não cumpriu nada do que foi combinado e contratado referente à parceria musical. Pelo contrário, age como dono da razão, sendo que não é", disse o advogado à Fábia.