Prefeitura de Niterói abre inscrições para repasses da Lei Aldir Blanc

Niterói foi a primeira cidade do Brasil a operacionalizar os repasses do Governo Federal R$ 3.120.870,53 (três milhões cento e vinte mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, cujo objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para trabalhadores da cultura, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A partir de amanhã, sexta, até o dia 13 de outubro deste ano, estarão abertas as inscrições (www.culturaniteroi.com.br) para pessoas físicas, trabalhadores da cultura e residentes de Niterói, além de espaços de arte e cultura, receberem o auxílio. E, em consonância com as exigências da regulamentação da Lei Aldir Blanc, terá os valores distribuídos através de dois mecanismos: ‘Auxílio Emergencial a Espaços Artísticos e Culturais’ e ‘Chamada Pública do Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento’.

“O nome escolhido é uma homenagem à atriz Erika Ferreira, que faleceu em março deste ano, vítima da Covid-19”, explica Victor De Wolf, Secretário Municipal das Culturas.

O ‘Auxílio Emergencial a Espaços Artísticos e Culturais’ é um subsídio destinado aos Espaços Artísticos e Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que sejam representados por Coletivos Culturais com ou sem constituição jurídica ou por Instituições Culturais (com CNPJ).

“A Chamada Pública do Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento é um instrumento que visa selecionar e premiar ideias criativas que resultem em projetos e/ou processos artístico-culturais inéditos, que sejam desenvolvidos por trabalhadores da cultura, pessoas físicas, residentes na cidade de Niterói, podendo ser a criação individual ou de forma coletiva”, finaliza o Secretário.

Para mais informações e o passo a passo sobre como se inscrever, basta acessar o site www.culturaniteroi.com.br.