Chico Buarque resgata manuscrito de canção para provar autoria em processo com Eduardo Bolsonaro
Cantor pediu remoção de post utilizando "Roda viva", mas juíza alegou que autoria não era comprovada
min de leitura | Escrito por Redação | 01 de dezembro de 2022 - 20:06
O advogado do cantor e compositor Chico Buarque irá levar um manuscrito original da letra da canção "Roda viva" para apresentar à Justiça e comprovar a autoria da música no processo jurídico envolvendo o artista e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
O processo iniciou no último dia 17 de novembro. A ação foi movida por Chico para pedir que o político retirasse do ar uma postagem feita em seu perfil nas redes sociais. O post utilizava a canção, lançada pelo cantor em 1967, e a associava a apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) que, segundo o autor da publicação, estariam sendo 'vítimas de censura'.
O compositor da canção pediu pela remoção do post, publicação da sentença na conta de Eduardo e uma indenização de 48 mil reais. Porém, a juíza Monica Ribeiro Teixeira, responsável por avaliar o caso, negou o pedido sob a alegação de que não haveriam comprovações de que Chico, de fato, compôs a obra.
"A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção 'Roda Viva', é causa de inépcia e de indeferimento da inicial", escreveu a magistrada.
Após a decisão, João Tancredo, advogado do artista, decidiu abrir uma nova ação e anexar uma cópia do manuscrito original ao processo, assim como cópias do disco onde a canção foi lançada e a documentação que já comprova o pertencimento dos direitos de autoria à Chico.
“Apesar de o próprio Eduardo Bolsonaro, no post que fez, ter dito que a música era do Chico Buarque - ou seja, ele mesmo reconhece a autoria - e de ser um fato público e notório, vamos juntar novos documentos na nova ação. Já estou providenciando imagens de livros, foto do disco e manuscrito da música para provarmos o óbvio”, declarou João Tancredo.
"Roda viva" consta como sendo de autoria de Chico Buarque no sistema do "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", o Ecad. Além disso, ela também é creditada ao músico no Dicionário de Música Popular Brasileira Cravo Albin. Ela foi composta para uma apresentação 3° Festival da Música Popular Brasileira, evento que só aceitava a inscrição de músicas inéditas.