Deputado pede prisão de Anitta após protesto contra Bolsonaro

O deputado estadual do Rio, Filippe Poubel (PSL), disse em suas redes sociais que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da cantora Anitta. De acordo com o parlamentar, ela cometeu crime de difamação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um show, no último domingo (23), quando fãs puxaram um coro de protesto contra o político. 

O caso aconteceu durante um ensaio do bloco da Anitta, no Rio de Janeiro. Durante um intervalo, fãs puxaram um coro com "ei, Bolsonaro, vai tomar no c*". Anitta não pronunciou a frase. No entanto, em resposta, a cantora afirmou: “A voz do povo é a voz de Deus”.

O parlamentar afirmou que a atitude da cantora se enquadra no artigo 26 da Lei de Segurança Nacional (LSN), que trata sobre calúnia ou difamação ao presidente da República.  “Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao Presidente da República, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes”, escreveu o deputado.

No entanto, o artigo da lei citada pelo parlamentar foi revogada em setembro de 2021. A medida, criada no período da ditadura militar, foi muito usada recentemente pelo governo federal para conter críticos ao presidente, como aconteceu com o youtuber Felipe Neto. Ele foi intimado a depor por ter chamado o presidente de “genocida” em crítica à condução da pandemia de Covid-19.

Ao ser informado de que a LSN havia sido revogada, o parlamentar editou o texto, mas manteve sua opinião favorável à prisão de Anitta. "A LSN realmente foi revogada no final do ano passado, porém o Código Penal não”. “Esse nos traz, do art 138 ao 145, disposições acerca dos chamados crimes contra honra”, escreveu.

A manifestação de Anitta não se enquadraria na legislação, já que a cantora não emitiu opinião sobre o presidente, não o caluniou ou ofendeu a dignidade e decoro dele.