Defensoria Pública Estadual estará no Complexo Judiciário

A Prefeitura de Itaboraí fechou mais uma parceria para a criação de um complexo judiciário na cidade. O prefeito Helil Cardozo e o coordenador regional da Defensoria Pública Estadual, Marcello Mendonça de Brito, assinaram, ontem, um termo de cessão de terreno para a construção da sede própria do órgão.

Esta é a terceira instituição ligada à Justiça a receber da administração municipal, parte da área de 7 mil metros quadrados, ao lado do Fórum na Avenida Vereador Hermínio Moreira, no Centro. No local, também se instalarão o Ministério Público Estadual e a 25ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o prefeito Helil Cardozo, a população será a principal beneficiada com a concentração de entes ligados ao Poder Judiciário em um só lugar. “Certamente haverá mais celeridade na tramitação das ações e processos na Justiça. Isso facilitará a vida da população, que não precisará se deslocar para outro bairro quando tiver que protocolar documentos ou acompanhar andamento de processos em mais de um órgão, por exemplo”, enfatiza o prefeito.

Itaboraí será o quinto município, de um total de 92 no Estado do Rio, a ter uma sede própria da Defensoria Pública Estadual e a previsão de ficar pronta é o fim de 2017. “Nada supera, no que se refere ao acesso à Justiça, ter uma Defensoria Pública ao lado do Fórum. Hoje, temos na Comarca de Itaboraí apenas duas salas pequenas, prestando um atendimento precário à população e cuja fila de espera é fora do prédio. Além disso, nosso núcleo de primeiro atendimento fica distante – cerca de 1,5 quilômetro – e gera mais transtorno e sacrifício para o cidadão”, avalia Marcello de Brito.

Em Itaboraí, a Defensoria Pública Estadual faz uma média de 400 atendimentos diários.