Em prol dos trabalhadores

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, Paulo de Tarso, determinou, em medida liminar, bloquear mais R$ 29 milhões dos Estaleiros Eisa Petro Um, Eisa Ilha, Estaleiro Mauá, Eisa Montagens, Synergy Group e do empresário German Efromovich para garantir o pagamento das obrigações trabalhistas devidas aos metalúrgicos.

Em sua decisão, o magistrado ainda concedeu tutela antecipada para que seja regularizado o plano de saúde (Caberj); o pagamento dos valores do tíquete alimentação e vale transporte, além dos salários vencidos dos trabalhadores. Ainda cabe manifestação dos réus. A decisão foi comunicada durante audiência realizada no Fórum da Justiça de Trabalho em Niterói.

Ontem, os trabalhadores voltaram a ocupar Rua Maestro Felício Toledo, no centro de Niterói, que fica em frente o fórum para aguardar o resultado da audiência.

A Transpetro comunicou ainda que a rescisão do contrato com o Estaleiro Eisa Petro Um ocorreu na manhã de ontem. Com a medida, fica facultada a participação da seguradora na ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o auxílio do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói.

Ainda durante a audiência, o Estaleiro Eisa Petro Um apresentou uma conta no banco Santander onde afirma ter o valor de R$ 18 milhões que poderiam ser utilizados para quitação dos encargos aos metalúrgicos. No entanto, a Transpetro informou que o valor pertence a uma conta vinculada já que é composta de recursos do Fundo de Marinha Mercante (recursos públicos) que garantem a continuidade das construções dos navios. O juiz oficiou o banco Santander para esclarecimentos sobre a conta corrente e o valor que compõe o saldo para estudar como seria utilizada a quantia no repasse aos trabalhadores.

O sindicato comemorou a decisão do juiz com o bloqueio de novos bens e quantias para garantir o pagamento integral das rescisões trabalhistas e os salários atrasados. Uma nova audiência ficou agendada para o dia 11 de setembro, podendo ser adiantada conforme pedido do sindicato e do Ministério Público do Trabalho.

“Conseguimos sensibilizar a Justiça que tem se mostrado muito preocupada com a situação dos trabalhadores e a continuidade das obras em Niterói”, revelou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Edson Rocha. Ele reforçou a parceria do Ministério Público do Trabalho, que pediu a liberação imediata do valor de R$ 18 milhões para pagamento aos metalúrgicos.

O sindicato reforçou o pedido em audiência. “Encontramos no Ministério Público um fiel parceiro na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Muitas de nossas vitórias passam pela atuação firme do MPT. Também pedimos a liberação dos R$ 18 milhões apresentados pela empresa, porém, entendemos que os trâmites legais devem ser cumpridos para que não enseje em problemas lá na frente. Manteremos firmes na luta. Vencemos mais uma batalha dessa guerra”, concluiu o presidente.

A advogada do sindicato, Daniele Gabrich Gueiros, destacou a celeridade com que o judiciário tem tratado o tema. “Em pouco tempo, conseguimos uma série de audiências tanto na Justiça do Trabalho, em Niterói quanto no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio. São essas audiências que nos ajudam a conquistar mais vitórias”, declarou.