Chineses são resgatados de trabalho escravo em Icaraí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram três chineses que eram submetidos a trabalho em condições similares a de escravo em uma pastelaria localizada no bairro de Icaraí, em Niterói. As vítimas - dois homens e uma mulher, com idade entre 20 e 36 anos - não tinham registro e moravam em quartos localizados sobre a pastelaria, sem ventilação e luz natural. A operação foi feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do MTE com o MPT e a Defensoria Pública da União.

Na fiscalização, a equipe encontrou no alojamento um bebê de cinco dias, filho de duas das vítimas. Em depoimento, eles relataram que trabalhavam no estabelecimento desde junho, recebiam de R$ 1 mil a R$ 1,8 mil do proprietário e moravam na própria pastelaria. De acordo com a procuradora do trabalho que participou da fiscalização, Guadalupe Couto, os chineses dormiam em alojamento improvisado sobre a pastelaria, sem janelas, nem ventilação ou luz natural. “Era um sótão que mal dava para ficar em pé, pois o pé direito era muito baixo, com calor excessivo, pois não havia janelas. Além dos direitos trabalhistas não serem observados, os trabalhadores estavam em condições degradantes”, afirmou a procuradora.

Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Lucas Reis da Silva, integrante do Grupo Móvel do MTE, no alojamento onde viviam, os chineses dividiam espaço com utensílios da pastelaria, como refrigerador e alimentos do estoque. “Além disso, havia falta de higiene e eles usavam o banheiro do estabelecimento, em que vaso e chuveiro estavam praticamente sobrepostos, de tão pequeno”, relatou o fiscal do trabalho.

TAC – Como resultado do flagrante, o proprietário, que também é chinês, teve que pagar cerca de R$ 30 mil em verbas trabalhistas devidas aos três trabalhadores, além do Fundo de Garantia e da multa de 40%. Além disso, pagou R$ 10 mil de indenização individual para cada uma das vítimas e terá que pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos, pelos prejuízos causados à sociedade ao fomentar a prática de trabalho escravo.