Campanhas contra assédio ganham voz durante a folia

Por Thalita Queiroz*

No Carnaval de 2019 a frase que ecoou durante toda a folia foi "Não é não" e, depois do sucesso dessa campanha contra a importunação sexual outras frases já estão circulando na internet e ganhando força. "No Carnaval não se dê ao respeito. Ele já é seu por direito" e "Carnaval Sem Assédio" fazem parte do enredo dos foliões em 2020.

A liberdade de usar o tamanho de roupa que quiser, a quantidade de glitter necessário para cobrir, ou não, todo o corpo e a escolha do tema das fantasias, são lutas contantes, mas se tornou algo mais frequente de ser enfrentado e falado nos últimos anos, principalmente com a força da internet.

Com o Carnaval batendo a porta, mulheres começaram a intensificar as campanhas na internet e as hashtags já estão na ponta da língua de quem vai para os bloquinhos. Caroline Almeida, tem 20 anos e mora no bairro de Guaxindiba, em São Gonçalo. Ela revela que curte o carnaval com os amigos há 2 anos, mas quando tinha 12 anos ela passou por uma situação de assédio que a deixou marcada.

“Eu estava em um dos blocos de carnaval com a minha família, um homem me abordou e começou a falar comigo, já me agarrando e eu falando que não. E aí o homem agarrou e eu não conseguia me soltar. Foi aí que ele me beijou e mordeu o meu lábio, até hoje e é uma situação que deixa com medo”, revela ela.

Caroline disse ainda que mesmo com esse episódio lamentável em sua vida, ela deu a volta por cima e hoje adora curtir o carnaval. “É claro que ainda fica na lembrança, eu não saio por aí ficando com ninguém no carnaval mas eu me divirto da mesma forma”. Sobre as campanhas que ajudam a combater o assédio, a jovem tem o seu posicionamento.

“Eu acho muito válido todo tipo de campanha para as pessoas não enxergarem que não é um vitimismo. Que a sociedade veja o quanto é ruim para a gente. As vezes só queremos curtir, beber, se divertir e aí vem um cara desrespeitador, que não consegue entender o espaço do outro”, desabafa ela.

As mulheres também dão um conselho para quem quer curtir o carnaval mas que fiquem ao mesmo tempo ligados à questão dos assédios sexuais. Caroline diz que opta por ir à lugares que não sejam tão cheios e que estar junto com um grupo de amigos faz diferença. “Eu vejo também que as mulheres devem se unir, se você ver alguém sofrendo assédio tem que ajudar ou pedir ajuda para mais pessoas”, diz ela.

A jovem Natalia Leal, de 23 anos, também pensa como Caroline em relação a sempre procurar sair acompanhada com amigos. “Às vezes você está dançando e não tá vendo aquele cara chegando de um jeito estranho. A minha dica é ficar atenta e proteger umas às outras. E uma dica para os rapazes é não chegar encostando, se quiser ficar com uma menina bacana, você chega, vai falando com ela e se ela te der abertura você coloca a mão no braço, se beijam e aí as coisas vão acontecendo”.

Natália, que curte carnaval desde muito pequena, fala da relação das escolhas de fantasias para a folia. “Só porque a nossa fantasia, na cabeça dos homens é mais ousada, eles não têm o direito de encostar na gente”, revela ela. Para a jovem, a campanha do ‘Não é Não’ faz parte do carnaval há 4 anos. “Eu já percebia a malícia deles e quando é não é não mesmo, sem charminho”, enfatiza ela.

Assim como Caroline, Natália também relata que já passou por situações constrangedoras durante os bloquinhos de carnaval. “Sempre acontece a situação de um cara passar e achar que ele pode pegar no seu braço ou que ele pode passar a mão no seu cabelo e eu não tenho muita paciência. Pegou no braço eu pego mais forte, pegou no meu cabelo eu dou um grito para sair de perto. É a reação mais imediata, eu não consigo fingir que não aconteceu nada, eu acredito que tem que mostrar que aquilo não é confortável”.

Em 2019, o Carnaval esteve, pela primeira vez, sob a vigência da Lei 13.718/2018, que tornou crime a importunação sexual. Diferente do estupro, a importunação sexual está inserida nos delitos contra a liberdade sexual do Código Penal (CP) e ocorre quando alguém satisfaz sua vontade sexual com uma pessoa que não deseja o mesmo.

A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, explica: “O crime é composto por atitudes inoportunas e inconvenientes, mas que não chegam a lesionar a vítima, como acontece com o estupro. Previsto no Artigo 215 do Código Penal, é um crime de média compressão em termos de gravidade, com pena de 1 a 5 anos de prisão. Em caso de flagrante, é possível ter fiança arbitrada por um juiz", observa.

As importunações sexuais podem ser classificadas de diversas maneiras. Entre elas, está o beijo roubado, o abraço forçado, tocar nas partes íntimas ou coxas de alguém sem o consentimento. Assim como nos casos de agressão física, qualquer pessoa que presencie uma importunação sexual pode denunciar. Jacqueline ressalta que, mesmo se a vítima alegar que não percebeu o comportamento abusivo do outro, a investigação desse tipo de crime poderá acontecer porque não depende da vontade da vítima.

É importante observar que o respeito é vital entre as pessoas durante a folia, caso contrário, é preciso se manifestar caso você seja a vítima ou presencie uma importunação sexual. A jurista faz uma observação: “É preciso ter liberdade total para escolher com quem se quer relacionar sexualmente, não bastando somente a vontade de uma das partes", finaliza.

Caso você esteja insegura durante as festas de Carnaval, ligue para o número 180 e denuncie qualquer tipo de assédio sexual. Além disso, procure por agentes de segurança que estejam próximos de você e relate o que tiver acontecido. 

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas