Prazo para abrir empresa será de 8 dias

Com a atuação do Descomplique-RJ, o Governo do Rio pretende reduzir o prazo total de abertura de empresas em relação aos trâmites que envolvem as instâncias estaduais. A ideia é reduzir o processo dos atuais 21 dias para oito, até 2018.

O Comitê de Desburocratização trabalha para integrar os 92 municípios fluminenses ao Regin para concessão de autorização de viabilidade de abertura – até agora, 66 aderiram ao processo. No segundo semestre, os sistemas da Secretaria de Fazenda, que gera a Inscrição Estadual, e da Receita Federal, que concede o CNPJ, também estarão conectados. 

“Reduzir a burocracia é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no Estado do Rio de Janeiro. O tempo de abertura de empresas é um dos itens avaliados pelos empresários quando desejam se instalar em algum estado e, por isso, a secretaria se esmera para atingir a meta estipulada pelo governador Luiz Fernando Pezão”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Marco Capute.

Os sistemas do Instituto do Meio Ambiente (Inea) e da Vigilância Sanitária para concessão de licenças e autorizações para atuar no território fluminense também devem ser unificados ao Regin até o fim do ano.

Parceiros - O Comitê de Desburocratização é formado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Jucerja; Associação Comercial do Rio (ACRJ); Federação das Indústrias do Rio (Firjan); Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-RJ); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).