Bebês poderão fazer exames oftalmológicos

Os hospitais públicos ou privados que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser obrigados a oferecer exames oftalmológicos em bebês recém-nascidos. Este é o objetivo do projeto de lei 621/11, do deputado Luiz Martins (PDT), que a Alerj aprovou, ontem, em segunda discussão. A proposta altera a lei 4.582/05, que determina a realização desses exames apenas em crianças nascidas prematuramente ou que tenham passado por problemas no parto.

Luiz Martins explica que o teste é eficaz para detectar problemas como o glaucoma congênito, problemas na córnea e hemorragias. “Há uma lei autorizativa nesse sentido. Agora, com a aprovação dessa, os hospitais serão obrigados a realizar esse exame, que pode ajudar a tratar doenças quando diagnosticadas precocemente”, disse o deputado. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.