Felipe Santa Cruz promete continuar na luta pela classe

O SÃO GONÇALO - Qual é o principal papel da OAB?

FELIPE SANTA CRUZ - Em primeiro lugar, está a defesa dos advogados e dos seus interesses. Inclusive os corporativos, que dizem respeito à dignidade da atuação profissional. Evidentemente, é preciso dar toda a atenção ao papel institucional da Ordem, como principal entidade da sociedade civil. Defendemos a democracia e o Estado de Direito, sempre com o zelo pelo patrimônio histórico da OAB, que não pode se desgastar em lutas que não estejam à altura da tradição da advocacia brasileira.

OSG - Na eleição de 2012, o senhor foi eleito presidente da seção Rio com ampla vantagem em relação aos demais candidatos. O que espera desta nova eleição?

FELIPE - Esperamos que os advogados reiterem a confiança em nosso projeto, que procurou ampliar a interlocução com os colegas e priorizar os benefícios para a classe, sem descuidar de uma atuação institucional à altura da história da Ordem.

OSG - Qual o seu diferencial em relação aos demais candidatos?

FELIPE - Tenho a experiência de já ser o presidente da OAB/RJ. Minha reeleição significa a continuidade de um projeto que está dando certo, de unidade em prol dos advogados do Rio de Janeiro. A advocacia deve reconhecer quem trabalha sério, de verdade.

OSG - Quais os seus principais desafios?

FELIPE - Continuar o trabalho coletivo que está sendo realizado, garantindo ainda mais avanços. Uma das grandes batalhas para o novo triênio é a preparação da classe para o novo Código de Processo Civil.

Promovermos cursos gratuitos, a exemplo do que foi feito quanto ao processo digital. Além disso, vamos trabalhar para a criação da sociedade unipessoal, que garantirá o acesso de mais colegas ao Simples, e pela ampliação do Recorte Digital, com a possibilidade de consulta via smartphone. Quanto ao Judiciário, lutaremos por melhorias na primeira instância e nos juizados.

OSG - Por que decidiu se reeleger? Qual a sua chapa? Qual é sua base de apoio?

FELIPE - Podemos dizer, com orgulho, que nossa chapa representa hoje os advogados em seus mais diferentes matizes. Nossa base, portanto, é a advocacia que apoia e aprova o projeto que, com muito esforço, temos implantado na OAB/RJ.

OSG - Fale sobre o seu trabalho. O que mudou no período em que esteve presidindo a OAB? O senhor, desde a primeira campanha, prega a valorização da classe. O que a classe ganhou em seu mandato?

FELIPE - Durante meu mandato, a advocacia obteve grandes benefícios, como a inclusão da categoria no Super Simples Nacional e as férias dos advogados cariocas do Tribunal de Justiça, que conquistamos junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro já para o fim de 2015, mesmo antes do Novo Código de Processo Civil entrar em vigor. A inclusão no Simples faz muita diferença. Sobretudo para a massa da advocacia que se sacrifica, trabalha com esforço e agora arca com menos tributos. Podemos mencionar também o auxílio aos advogados quanto à adaptação ao processo eletrônico, com a realização de cursos e palestras, e a inauguração da Escola de Inclusão Digital, que no próximo mandato, será levada ao interior. Percorri todas as subseções, garantindo condições dignas de trabalho para a classe e ouvindo os anseios dos colegas. Muitos foram atendidos, como, por exemplo, a nomeação de um juiz titular para a Comarca de Cambuci depois de sete anos.

OSG - Quais as suas propostas?

FELIPE - Tenho algumas propostas consideradas prioritárias, caso vençamos a eleição. Vamos lutar, como já mencionado, para que cada advogado possa ter seu próprio CNPJ, com direito de inscrição no Super Simples. Já conseguimos, na última quinzena, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça deste projeto prioritário, que será continuado, caso sejamos eleitos. Outra luta nossa será a eleição direta para os representantes da classe no Quinto Constitucional. Os advogados precisam saber sobre as propostas daqueles que irão representá-los nos tribunais. Esses são apenas alguns da série de projetos que implantaremos no próximo triênio.

OSG - Como vê o atual momento político brasileiro?

FELIPE - A Ordem é uma entidade apartidária, que defende as bandeiras que julga corretas, independentemente de serem oriundas do governo ou da oposição. Nosso compromisso é com a democracia, o Estado de Direito e a sociedade brasileira.

OSG - Qual é o maior problema da Justiça brasileira hoje?

FELIPE - A morosidade, que prejudica advogados e cidadãos. Queremos um Judiciário republicano, com qualidade nos serviços. Alguns de nós estão, hoje, na primeira instância e nos juizados especiais.

OSG - Caso vença, o senhor vai atuar de forma firme e combativa contra as violações às prerrogativas dos advogados?

FELIPE - Certamente, como temos feito. Quanto a isso, além de ampliarmos os plantões da Comissão de Prerrogativas, é nosso objetivo implantar o programa ‘Prerrogativa Itinerante’, que percorrerá todo o Estado distribuindo aos juízes e servidores cartilhas conscientizando sobre os direitos do advogado.