Órgão contra tortura ganha sala na Alerj

Depois de quatro anos desde a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Rio de Janeiro (MEPTC/RJ), a partir da Lei 5778/10, o órgão ganha uma sala de trabalho no Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A inauguração do espaço será na quarta-feira, às 10h, na sala 208. O órgão tem como objetivo realizar visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade. Em 2014, o Mecanismo produziu um relatório sobre a relação dos megaeventos e o aumento de presos no Estado nesse período. O trabalho, realizado por 6 funcionários do MEPCT/RJ, também será apresentado na quarta-feira.

“A inauguração desse espaço torna o Mecanismo ainda mais eficaz do que ele já é, afinal estamos falando de um órgão reconhecido internacionalmente, que tem seu criação baseada no protocolo da ONU e é pioneiro no mundo”, afirma o presidente da comissão de Direitos Humanos e um dos autores do projeto que originou o Mecanismo, deputado Marcelo Freixo (PSol). A matéria também é de autoria do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB).